domingo, 29 de julho de 2012

De SaddamHussein@org para Dilma@gov

Estimada presidente Dilma Rousseff, Outro dia jantei com o Che Guevara e o Laurent Kabila, aquele presidente do Congo que foi assassinado em 2001. A senhora deve se recordar que o Che andou pela África e deu-se mal. No meio da conversa Che perguntou-lhe se era verdade que em 2001 o Robert Mugabe, o soba do Zimbábue, tinha ajudado sua facção na guerra civil congolesa repassando-lhe bombas incendiárias e de fragmentação fabricadas no Brasil. Ele desconversou. O Che ficou perplexo, imaginou Lula vendendo esse tipo de armas para africanos. São bombas que incendiam a mata ou, ao explodir, soltam dezenas de milhares de esferas de aço. Destinam-se a matar indiscriminadamente combatentes e civis. Como um jornalista chamado Rubens Valente achou um pedaço dessa história, resolvi escrever-lhe, pois não quebrarei o sigilo do que se aprende por aqui. Ele contou que o Brasil vendeu 726 bombas ao Mugabe. Faturou US$ 5,8 milhões para matar africanos miseráveis. Eles morreriam nas rebeliões congolesas ou no próprio Zimbábue. Dias depois o Che me procurou, explicando que o negócio não foi feito pelo Lula, mas por Fernando Henrique Cardoso. Estava de alma leve, mas esse Guevara é um sonhador. Ele não sabe das coisas do mundo. Eu sei, presidente Dilma, e sei que a senhora está abrindo o cofre do BNDES para o que acha que será o reerguimento da indústria bélica brasileira. Sete grandes empreiteiras já se habilitaram num programa de incentivos e, novamente, a Federação das Indústrias de São Paulo alavanca o projeto. No varejo, já se acharam bombas de gás lacrimogênio brasileiras no Bahrein e na Turquia (jogadas contra refugiados sírios). Isso vai acabar mal. Eu vi como acabou a última iniciativa do gênero, ocorrida entre os anos 70 e 80. Os brasileiros viraram piada. Nós trocaríamos petróleo por armas e compramos blindados leves e algumas baterias de foguetes. A senhora acredita que em 1979 um industrial paulista foi a Bagdá e ofereceu tecnologia nuclear para a minha bomba atômica? Eu disse a um embaixador brasileiro que o moço não devia vender o que não tinha. Quase dois anos depois vocês voltaram a mesma história, mais um míssil capaz de transportar a bomba. Deu em nada, até porque os sionistas bombardearam meu reator e deram um tranco num poderoso general brasileiro. O Muammar Gaddafi me contou que o mesmo paulista vendia-lhe blindados e queria fabricar um tanque, acho que se chamava Osório, financiado pelos sauditas. O "reis dos reis" sabia que, se a casa de Saud financiasse uma arma, seria para matá-lo. Procure saber quanto essa operação custou. Durante minha guerra com o Irã vocês me ofereciam blindados e queriam vender metralhadores para o aiatolá. Pode? A única vítima dessas aventuras foi um jornalista brasileiro. Ele se chamava Alexandre von Baumgarten. Falou demais a respeito de uma pasta de urânio que nós compramos em 1981. No ano seguinte foi passear de barco, encontrou uma lancha com amigos, convidou-os para um copo e foram metralhados. Ele, a mulher e o barqueiro. O homem da bomba faliu, e vocês tomaram um calote de US$ 200 milhões. Respeitosamente, Saddam Hussein.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Quase humanos

Neurocientistas publicam manifesto afirmando que mamíferos, aves e até polvos têm consciência e esquentam debate sobre direitos dos animais Marco Túlio Pires Chimpanzé alimenta um filhote de tigre dourado, em mini zoológico na cidade de Samutprakan, Tailândia Chimpanzé alimenta um filhote de tigre dourado, em mini zoológico na cidade de Samutprakan, Tailândia: percepção de sua própria existência e do mundo ao seu redor (Rungroj Yongrit/EFE) Os seres humanos não são os únicos animais que têm consciência. A afirmação não é de ativistas radicais defensores dos direitos dos animais. Pelo contrário. Um grupo de neurocientistas — doutores de instituições de renome como Caltech, MIT e Instituto Max Planck — publicou um manifesto asseverando que o estudo da neurociência evoluiu de modo tal que não é mais possível excluir mamíferos, aves e até polvos do grupo de seres vivos que possuem consciência. O documento assinado no último sábado (7), em Cambridge, esquenta uma discussão que divide cientistas, filósofos e legisladores há séculos sobre a natureza da consciência e sua implicação na vida dos humanos e de outros animais. Apresentado à Nasa nesta quinta-feira, o manifesto não traz novas descobertas da neurociência — é uma compilação das pesquisas da área. Representa, no entanto, um posicionamento inédito sobre a capacidade de outros seres perceberem sua própria existência e o mundo ao seu redor. Em entrevista ao site de VEJA, Philip Low, criador do iBrain, o aparelho que recentemente permitiu a leitura das ondas cerebrais do físico Stephen Hawking, e um dos articuladores do movimento, explica que nos últimos 16 anos a neurociência descobriu que as áreas do cérebro que distinguem seres humanos de outros animais não são as que produzem a consciência. "As estruturas cerebrais responsáveis pelos processos que geram a consciência nos humanos e outros animais são equivalentes", diz. "Concluímos então que esses animais também possuem consciência."

domingo, 15 de julho de 2012

Vem aí o horário eleitoral (que não é nada gratuito)

EUGÊNIO BUCCI jornalista e professor da ECA Em agosto, quando as eleições municipais esquentarem um pouco mais, entrará no ar o famoso horário eleitoral “gratuito”. Que não é gratuito coisa nenhuma. Muita gente paga por ele, a começar de nós mesmos: eu, você e os demais cidadãos. Isso mesmo. Você paga – e não paga pouco. Funciona assim: primeiro, as emissoras exibem a propaganda política – os programas partidários ou o horário eleitoral – e, depois, na hora de pagar o Imposto de Renda recebem uma compensação fiscal em troca dos minutos que cederam aos partidos políticos. Ou seja: o Fisco deixa de arrecadar tributos. O Estado paga a encomenda. Indiretamente, é a sociedade quem paga a conta. E de quanto é a dolorosa? Tomemos como base o ano de 2010, quando tivemos eleições presidenciais. Naquele ano, a compensação fiscal dada às emissoras pela transmissão da propaganda eleitoral impôs aos cofres públicos um corte de R$ 850 milhões. Foi a própria Receita Federal que fez a estimativa, conforme noticiou oficialmente a Agência Câmara, logo em 17 de agosto de 2010. É curioso. Falam em aprovar no Brasil o financiamento público das campanhas políticas. Mas, quando olhamos para esses R$ 850 milhões, não há outra conclusão possível: uma parte – parte expressiva, muito expressiva – do financiamento das campanhas eleitorais já é pública. E cara. Vamos repetir esse número. São R$ 850 milhões num ano só. Você acha muito? Acha que é uma remuneração razoável pelo tempo de todas as emissoras do Brasil? Para as próprias emissoras, a conta não bate. Elas afirmam que, na prática, os cifrões que deixam de recolher ao Fisco ficam bem abaixo do que ganhariam se o horário fosse vendido normalmente. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), embora afirme respeitar o horário eleitoral como um canal de esclarecimento para o eleitorado, não esconde que, para as empresas de radiodifusão, as campanhas eleitorais são financeiramente um péssimo negócio – e ainda por cima espantam a audiência. Pela lei, as rádios e TVs poderiam recuperar até 80% do valor de tabela dos minutos que cederam. No mundo real, porém, elas recuperam menos e arcam, também elas, com parte do prejuízo. Até aqui, portanto, nós pagamos uma fatia da fatura, e as emissoras pagam outra. Só que a cobrança não termina aqui. Ela continua, com juros e correções especulativas, no nebuloso mundo das agressões e dos conchavos entre os caciques da política pátria. Eles também são chamados a assumir despesas. Eles também desembolsam seus patrimônios – constituídos de outras moedas. Indiretamente, nós pagamos pelo tempo de propaganda na TV – sinônimo de votos, que significa poder Os caciques são diferentes em tudo, a não ser numa certeza, que compartilham sem a menor cerimônia: para eles, tempo não é apenas dinheiro – tempo é poder. O tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio é sinônimo de votos (essa moeda valiosa), e votos empilhados são um sinônimo indiscutível de poder. Estamos num país em que os agentes políticos acreditam que todo o poder emana do horário eleitoral (que não é gratuito, como você está vendo). Por um minuto a mais de televisão, os chefes partidários são capazes de dar tudo, de empenhar tudo. Aliam-se a belzebu, penhoram a reputação (essa moeda depreciada), rifam a biografia. E que fique bem claro: não é o caso de um ou de outro caudilho, de uma ou outra “pasionaria” – é o caso de todos eles (e elas), mesmo dos que (ou das que) se lamuriam, mas no fim das contas se acomodam. Nunca antes na história deste país se atribuiu tanto poder à imagem. Nunca tantos pagaram tão caro por tão inflacionados closes de televisão. Se na guerra os generais contam tanques e ogivas, na política brasileira contam segundos, décimos de segundo. As alianças não têm sentido ideológico nenhum, é tolice choramingar. Elas têm sentido publicitário. É o que basta. Os ideólogos foram escanteados pelos marqueteiros, para sempre, e os marqueteiros custam os olhos da cara e os zarolhos da coroa. Alguns se perguntam, incrédulos, se a televisão vale tudo isso. Outros elucubram sobre o grau de influência da internet sobre a formação da vontade do eleitor. À toa. Na cabeça dos caciques, a TV é o tabuleiro (picadeiro?) da política. E é isso mesmo. A TV é o centro, de um jeito ou de outro. As redes sociais ecoam o que a televisão pauta. Funcionam como linha acessória. Por enquanto, ao menos por enquanto. O campo de batalha é a TV, com suas ilusões e seus fetiches traiçoeiros. Como esse de parecer que, nela, a imagem nos chega de graça, como a chuva no Cerrado – como o sorriso dos demagogos.

sábado, 14 de julho de 2012

Caso Varig/Aerus: sentença confirma a responsabilidade da União

Acabou de sair, finalmente, a sentença da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas buscando responsabilizar a União pela situação dramática do fundo Aerus. Pois bem. A sentença foi parcialmente procedente. Os pontos que foram julgados improcedentes serão objeto de recurso. Entretanto, o digno Juízo da 14ª Vara Federal reconheceu a responsabilidade da União, na forma da sentença que abaixo se transcreve: “140. – Os atos omissivos e danosos da União, pela antiga SPC, ocorreram desde o vencimento das primeiras contribuições não recolhidas e a partir da adesão de cada patrocinadora Varig e Transbrasil, até as respectivas liquidações dos seus Planos de Benefícios pela antiga SPC. 141. – E o não recolhimento das contribuições, para o qual concorreu decisivamente a omissão da União, causou prejuízo aos participantes, e aos dependentes, que não puderam perceber os benefícios complementares, ou de receber a parcela que lhes coubesse na distribuição dos ativos dos Planos, conforme cláusula IX do Regulamento do Plano de Benefícios (…). 142. – Portanto, a reparação dos danos consistirá em montante individual e nos estritos limites das contribuições que deveriam ser vertidas e não o foram pelas referidas companhias, tanto da parcela da patrocinadora quanto da parcela dos participantes, inclusive a chamada Terceira Fonte até sua extinção, devidamente corrigida e adicionada de juros, nos termos da lei civil, conforme se apurar em liquidação de sentença por arbitramento.” Na parte dispositiva, em que o Juízo determina as providências concretas, assim ficou estabelecido: “Em face do exposto, (…) f) julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos Planos de Benefícios da VARIG e da TRANSBRASIL, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar (art. 3º, item I, da Lei nº 6.435, de 1977, c/c art. 3º, itens V e VI, da Lei Complementar nº 109, de 2001). Indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença.” A identificação da responsabilidade da União fez com que o Juiz determinasse o imediato cumprimento da decisão de antecipação de tutela, uma vez que satisfeita a condição imposta pelo STF na SL 127. Ou seja, a União deve imediatamente assumir o pagamento da folha mensal do AERUS, de acordo com o seguinte trecho da sentença: “Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127.” Portanto, amigos, até aqui tínhamos tão somente a esperança em uma decisão do judiciário. Agora temos uma decisão concreta, que diante das provas existentes reconheceu a responsabilidade da União. Devemos essa vitória a todos aeronautas, especialmente à Sra. Graziella Baggio, ao Sr. Celso Clafke e principalmente ao nosso saudoso Dr. Luís Antônio Castagna Maia, o patrono dos aeronautas. Sempre.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Eduardo Paes, com Seedorf, imita Lula com Maluf: gol contra

Pedro do Coutto O prefeito Eduardo Paes, na campanha pela reeleição, ofereceu uma recepção, com brilho quase oficial, ao craque Seedorf, que acaba de sair do Milan, clube com o qual conquistou vários títulos, transferindo-se para o Botafogo. Ao lado do alcaide e do holandês estava no primeiro plano das comemorações o presidente do alvinegro, Maurício Assunção, filiado ao PMDB, em relação a quem tenho dúvida se é ou não candidato a vereador. Mas de olho na cena, e no lance, encontrava-se também o Procurador Regional Eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro. Este anunciou que vai representar junto ao TER-RJ contra o comportamento de Paes, pois nele identifica uso da máquina pública e de bem público, o Palácio da Cidade, para promoção pessoal. Sob o aspecto jurídico, Rocha Ribeiro tem razão e age no sentido de corrigir uma ultrapassagem da lei. Eduardo Paes talvez termine sendo multado. Nada mais, em matéria de penalidade. Porém não é esta a questão essencial. O ponto chave da questão é que, em vez de ganhar, na minha opinião perdeu votos importantes para seu projeto. Poderá recuperá-los mais à frente, a campanha na televisão ainda não começou. Só a 20 ou 21 de agosto, quarenta e cinco dias antes das eleições. Mas isso não significa que sua atitude não tenha sido negativa: para ele próprio. Torcedor do Vasco, não ficou bem, é claro, com a torcida vascaína. Tampouco com a rubro negra e com a tricolor. Ele reservou um tratamento preferencial a um jogador do Botafogo. Não programou, até hoje, manifestações do mesmo porte a todas as agremiações rivais. Nem ao Vasco da Gama. Prestigiou uma torcida em detrimento das demais. A reação, sente-se nas ruas, não foi positiva. Pelo contrário. Eduardo Paes esqueceu que futebol é uma paixão. Os torcedores amam e desejam, é natural, ser correspondidos. E pior do que não serem correspondidos é serem excluídos. Foi o que o prefeito praticou. Marcou um gol contra para sua própria campanha. Assim, exatamente, como fez o ex-presidente Lula ao ir ao encontro de Paulo Maluf, na residência deste, no final da ópera prejudicando o próprio candidato do PT à Prefeitura da cidade de São Paulo, Fernando Haddad. A pesquisa Datafolha apontou o fenômeno negativo imediatamente: o ex-ministro da Educação desceu de 8 pontos para 6% das intenções de voto. Havia começado somente com 3 pontos. Lula entrou na partida e o colocou no oitavo andar. Avanço considerável dada a colocação inicial do candidato. De 3 para 8 pontos. Mas a visita à residência no Jardim Europa não pegou bem. Tanto assim que Haddad perdeu embalo. Foi um gol contra também. O ser humano, por mais experiente que seja, comete erros. Luis Inácio da Silva equivocou-se. Não levou sequer em consideração que, sozinho, canaliza mais votos para Fernando Haddad do que junto com o deputado condenado em Nova Iorque e incluindo na relação dos procurados pela Interpol. Não pode sair do país. Se sair, será preso onde estiver. Lula, no triste episódio que marcou uma ruptura com o seu passado, esqueceu que venceu disparado as três últimas eleições presidenciais. Por 62 a 38 contra Serra; 61 a 39 sobre Geraldo Alckmim; e transferiu seu prestígio à atual presidente levando Dilma Rousseff à vitória por 56 a 44% contra José Serra. Um líder assim, francamente, não precisa de Maluf para vencer ou perder com o candidato de sua indicação. Se o seu prestígio e sua popularidade não forem suficientes para o êxito de Fernando Haddad, a culpa não será sua e sim resultado da fraqueza do candidato. Lula fez um gol contra. Eduardo Paes, com Seedorf, atrasou a bola. Mas não viu que o goleiro estava fora da cidadela. Fez um gol contra também. São coisas da política.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Sociólogo que ajudou a fundar o PT diz que Lula é oportunista e não tem caráter

O comentarista Mário Assis nos envia material sobre o programa Roda Viva, da TV Cultura, que esta semana recebeu o sociólogo Chico de Oliveira, professor emérito da Universidade de São Paulo. Na pauta, estiveram temas da política, as eleições municipais deste ano e a proximidade do início do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Um dos fundadores do PT, Chico de Oliveira abandonou o partido em 2003. Fez parte do grupo de dissidentes que ajudou a criar o PSOL, com o qual também viria a romper. Autor de diversos livros, foi premiado com um Jabuti em 2004, pela obra Crítica a Razão Dualista – O Ornitorrinco. Para o professor, “O ornitorrinco é um fracasso de Darwin” e por isso pode ser comparado ao Brasil, que alcançou a modernidade, porém ainda vive em atraso – “uma necessidade de como o país foi formado”. No período de ditadura militar, Chico foi torturado em São Paulo e preso em Pernambuco. O esquerdista defende que os que cometeram crimes devem ser julgados e afirma que sabe quem foram os seus torturadores. Durante o programa, Chico citou o nome de dois delegados. O sociólogo diz que o Estado tem que ir atrás dessas pessoas e que se a Comissão da Verdade quiser o seu depoimento ele está disposto a falar. “A minha tortura não vale um tostão, só vale se foi sofrida em nome da liberdade”, declarou ainda. Chico. que participou efetivamente de partidos políticos, hoje afirma que não tem interesse em fazer parte do meio governante. “Eu não sirvo a nenhum governo. Não quero nada com o Poder, estou sempre contra ele”. Além de criticar o governo, Chico fez declarações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula é muito mais esperto do que vocês pensam. O Lula não tem caráter, ele é um oportunista”. O sociólogo defende que Lula não liderou greves dos metalúrgicos. “Se ele quiser, que me processe. O Lula é uma vocação de caudilho, a ante-sala do ditador”. Para o professor, a diminuição da pobreza é a parte fundamental de um governo de esquerda, mas não foi o Lula que fez. “Essa condição de benefícios sociais vem desde José Sarney”. Sobre Fernando Henrique Cardoso, Chico disse o presidente se esqueceu do que o sociólogo sabia. “FHC foi de esquerda e foi até do Partido Comunista. Ele resolveu mudar porque decifrou que no Brasil ninguém chega ao poder sendo totalmente de esquerda”. Já sobre Dilma, ele questionou se ela tem feito mesmo um governo de esquerda e disse ainda que a presidenta* não consegue governar porque “Lula não deixa”. * Nota esta palavra não existe. O certo é a presidente.