A grande farsa continua

Carlos Chagas

Presumindo-se que nenhuma reforma política ou eleitoral de vulto venha a ser aprovada no Congresso até outubro, e há quem preveja muitos outubros, não apenas o próximo, a conclusão é de que as eleições municipais do ano que vem transcorrerão conforme as regras atuais do jogo. Resultado: continuarão ilimitadas as contribuições do empresariado para candidatos e partidos; o caixa dois seguirá incólume engre as candidaturas; permanecerão as coligações partidárias; lançarão candidatos os partidos de aluguel para negociar apoio nos segundos turnos; entre os candidatos a vereador prevalecerá o “cada um por si e Deus por todos”.

Nada vai mudar, ou seja, em especial nas grandes cidades, onde se multiplicam obras públicas de toda espécie, as empreiteiras estarão atentas para colaborar com os possíveis eleitos e, depois, reclamarem sua parte nos contratos, sinecuras e superfaturamentos. Os partidos menores cobrarão participação nas administrações, na base do fisiologismo. Os vereadores, em maioria, assumirão desvinculados de compromissos partidários, estabelecendo canais diretos e perigosos com os prefeitos.

O ensaio geral do próximo ano faz prever a repetição dos mesmos vícios nas eleições gerais de 2014. Ao Congresso, que poderia alterar o quadro, interessa que ele permaneça. E aos partidos, também. A grande farsa continua, mesmo sob debates e discussões a respeito da reforma político-eleitoral.

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AS ARMAS, DE ONDE VIERAM?

Para não dizer que as lambanças se restringem ao Brasil, vale olhar para fora e verificar o que acontece na Líbia. As telinhas estão repletas de imagens mostrando o avanço e a vitoria dos rebeldes. Não dá para ignorar o armamento sofisticado que eles utilizam. Obuses, quer dizer, canhões, de útima geração, podem ser vistos vomitando petardos sucessivos. Manobrando-os estao cidadãos sem farda, mas armados com submetralhadoras modernas. Mesmo ficando em terra, abstraindo-se os mísseis e foguetes lançados pela Otan, a pergunta que se faz é como esses dissidentes conseguiram recursos para adquirir armamento de primeira linha? E de onde vieram os canhões, as metralhadoras e os veículos de transporte, se na Líbia não há produção nem indústria bélica?

Claro que tudo provém dos países empenhados em afastar o ditador Kadaffi. Se forem examinadas com lupa, as fotografias mostrarão, entre os amotinados, certas figuras também em trajes civís, mas sem semelhança com com a massa rebelada. São os instrutores, eufemismo para designar oficiais e técnicos americanos, ingleses, italianos e franceses, encarregados de conduzir a guerra. No fundo, os contratos de petróleo.

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TEM MAIS GENTE

Mário Negromonte, das Cidades, e Pedro Novais, do Turismo, não são os únicos que começam a esvaziar gavetas, aguardando o fim do ano com resignação. No Congresso, admite-se que mais seis ministros encontram-se na linha de tiro da reforma ministerial. Fulanizá-los seria maldade e até correr o risco de referências a quem não merece, ou omissõs de quem merece. A impressão é de que 2012 começará sob nova direção em oito ou mais ministérios.

Nos partidos da base oficial, responsáveis por muitas indicações, o clima não é de pânico, mas de expectativa: a promessa é de que manterão os ministérios, mesmo precisando indicar gente de maior competência.

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A VERDADEIRA CAUSA

As sucessivas escaramuças verificadas entre PMDB e PT transcendem a votação de projetos de interesse do governo, na Câmara. No fundo está a futura eleição para a presidência da casa, que deve ser decidida em meados do próximo ano, mas já envolve cálculos e ambições. Pelas regras anteriores, o cargo passaria ao PMDB, já que o atual presidente é do PT. Esse troca-troca na dependência, é claro, de haver a mesma alternância no Senado, onde o PMDB deu o presidente e o PT aguarda a vez.

O problema é que José Sarney tem direito a mais um biênio, no caso de 2013-2014, sendo o PMDB amplamente majoritário entre os senadores. Se o partido não quiser entregar a presidência ao PT, a reação virá da Câmara, que também não entregará a dele, mesmo com parte dos companheiros inclinados a substituir Marco Maia.

No PMDB, o candidato antes selecionado por seus deputados era Henrique Eduardo Alves, atual líder. Como ele tem criado sucessivos casos com o palácio do Planalto e até com a presidente Dilma, é possível que os dissidentes da bancada optem por outro candidato tirado de sua cúpula. Em suma, pacificação, só depois de solucionada essa dúvida.

Ninguém explica por que

Carlos Chagas

Ou ELE pode e não quer, ou ELE quer e não pode. Falamos do Ser Desconhecido, às vezes Supremo, tanto faz seu nome ou até, em alguns casos, sendo chamado de Sem Nome. Padre Eterno, Jeová, Alá, Tupã, Odin, Zeus, Júpiter e que tantas outras denominações lhe temos dado, bem que deveria, se quisesse ou se pudesse, ter evitado mais essa.

No caso, a morte de Rodolfo Fernandes, no auge da capacidade e disposição para criar e oferecer. E amar, também. Esse desabafo é feito em homenagem ao pai dele, mestre Hélio Fernandes, que como muitos veteranos estará indagando porque levaram seu filho e não ele. São coisas desse mundinho insignificante e perdido em meio ao universo que os modernos telescópios e as sondas espaciais mostram como caótico e desordenado.

O culto à notícia honesta e verdadeira foi a grande fixação de Rodolfo, como repórter, editor e diretor de redação. Aprendeu e ensinou a importância do grande objetivo da imprensa, de transmitir à sociedade tudo o que se passa nela de bom e de mau, de certo e de errado, de ódio e de amor. Será apenas conhecendo-se que a sociedade terá condições de se aprimorar. Jamais discutir com a notícia. Apresentá-la, sempre da melhor forma capaz de ser encontrada. Junto com conhecimento, Rodolfo distribuía sabedoria. A ele deveram-se as sucessivas reformas que transformaram O Globo no exemplo que é.

Do fundo de sua dor, o pai estará se indagando por que. Os mais velhos estamos sempre preparados para partir. Mas os jovens, aqueles potencialmente ainda plenos de contribuições a dar, por que?

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DESGASTE

Por motivos óbvios, ninguém no governo contesta a estratégia da presidente Dilma de evitar novas demissões no ministério, precipitadas ou necessárias. Permanecendo a faxina, nenhum ministro se sentiria garantido de alguma sujeira não ser encontrada debaixo do seu tapete, mesmo acumulada por seus antecessores. Agradou a todos a decisão da presidente de recolher a vassoura, a não ser, é claro, que se confirme a existência de montes de lixo ainda oculto na Esplanada.

Mudanças na equipe de governo virão, provavelmente no fim do ano, mas decorrentes da necessidade de retificação e aprimoramento na máquina pública, não como caça às bruxas. Mesmo diante da evidência de que elas existem e continuam dançando ao redor do caldeirão.

Parte da mídia contribui para esse refluxo por conta de exageros. Uma coisa, mesmo errada, é tomar carona no jatinho de algum empresário, outra muito mais grave será beneficiar empresas, ONGs e funcionários com recursos do tesouro.

Haverá desgaste para o palácio do Planalto se novas e graves denúncias de corrupção vierem a público, mas ficar acusando ministros por terem bissextamente voado nas asas de alguma empreiteira não recomenda demissões e desgasta a luta contra a corrupção.

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SEM ATRIBUIÇÕES

Tancredo Neves antipatizava com Fernando Henrique, tanto que jamais cogitou de fazê-lo ministro das Relações Exteriores, como ele pretendia. Num gesto de esperteza ou de maldade, porém, convidou o sociólogo para líder do governo no Congresso. A recusa não demorou, porque não haveria função determinada para o cargo. Importantes eram as lideranças do governo na Câmara e no Senado, não no Congresso, cujas reuniões conjuntas de deputados e senadores eram e continuam raras.

Não se explica, assim, essa nova tertúlia entre PMDB e PT para o lugar até agora ocupado pelo deputado Mendes Ribeiro, novo ministro da Agricultura. Ele não fazia nada, como não fará quem vier a sucedê-lo. Brigam sem sentido os dois partidos, a menos que seja para usufruírem o carro oficial do líder.

A mais urgente reforma

Carlos Chagas

No Congresso, deputados e senadores continuam discutindo, debatendo e anunciando as reformas políticas. Salvo engano, são apenas retóricas, porque votar, mesmo, ninguém vota a fidelidade partidária, a limitação do número de partidos políticos, a eleição para deputado em liustas partidárias, o financiamento público das campanhas, o fim da reeleição e outras necessidades urgentes.

Agora tem um problema: a mais urgente das reformas não é política, mas do Judiciário. A Justiça, no Brasil, continua lenta, andando a passos de tartaruga. Da mesma forma, continua sendo uma justiça cara, aberta apenas aos que tem dinheiro.
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Existem ações que levam dez, quinze até vinte anos, sem solução. A ironia está em que, quem tem dinheiro, consegue paralisar a Justiça e empurrar com a barriga ações variadas, deixando de pagar centenas de milhões, enquanto o coitado que deixou de pagar uma prestação da geladeira geralmente é condenado.
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Tome-se o que acontece na Justiça do Trabalho, com muita frequência. Um determinado grupo ou até um par de aventureiros compra, por exemplo, uma rede de televisão que andava falida. A dupla obtém do governo, sabe-se lá porque meios, a transferência da concessão que só poderia acontecer com o aval do Congresso. Aliás, venceu o período da primeira concessão, aguardando-se como e se será renovada.
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Essa singular quadrilha de dois membros deveria ter comprado tudo, ou seja, o ativo e o passivo. Mas os malandros ficaram com o faturamento e entregaram as dívidas à Justiça. E para início de conversa, a Justiça do Trabalho deixa escoarem anos a fio sem obrigá-los a saldar as dívidas trabalhistas, devidas a quantas centenas de funcionários trabalharam anos a fio e foram garfados, demitidos sem receber um centavo de indenização.

Pior do que isso, o Superior Tribunal de Justiça interpretou de forma singular a nova Lei de Falências, permitindo que os compradores da suposta “parte boa” não tivessem obrigações com a “parte podre”. Não estão mais obrigados a indenizar os trabalhadores.
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A lei, como quase toda lei, é feita pelos poderosos. Serve apenas para beneficiá-los: já não podiam ir à falência por conta de dívidas trabalhistas. Agora, não precisam sequer responder por elas. O lobisomem que pague as indenizações, porque eles continuarão vivendo como nababos. Um dono de botequim vai à desgraça, se não pagar as galinhas que comprou e não pagou. Magnatas da mídia, não.
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Esse exemplo que estamos dando não é retórico nem figurado. É real. Em respeito à Justiça, apesar de tudo, não é o momento de fulanizar ninguém. Mas todo jornalista sabe do que estamos divulgando…

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QUEM AVISA AMIGO É

Vale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que está acontecendo na Europa e quase aconteceu nos Estados Unidos, onde bancos estão falindo, cidadãos sendo despejados de suas casas, economias desmanchando-se como sorvete e, last bus not least, magnatas conseguindo salvar suas fortunas e mandando a conta para a classe média e o povão através de aumento de impostos, desemprego em massa e supressão de investimentos sociais.

O risco, como em 1929, é de multidões ganharem as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente. Tornarão impossível a vida do cidadão comum, instaurando o caos. Por quê?

É preciso notar que esse protesto anunciado começa com a inadimplência mas logo chega à fome, à miséria e à doença. �
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Não dá mais para dizer que essa monumental revolta prevista com data marcada é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie.

Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas. O problema é que serão os primeiros a sofrer. Perderão empregos, bicos e mesmo o direito de pedir esmola.
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Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir as nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda? Última classe, diria o bom senso, porque serão aqueles a quem a conta da crise será apresentada. �
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Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.

O partido que virou suco

Carlos Chagas

Raras vezes as oposições tem perdido tempo, espaço e oportunidades para exercer sua função e cumprir sua obrigação. O PSDB parece ter virado suco, tantas e tamanhas tem sido suas vacilações, divisões e inação. O Alto Tucanato paulista não se entende, a não ser para rejeitar qualquer diálogo com as demais seções do partido, em especial a mineira. A vaidade de Fernando Henrique, o provincianismo de Geraldo Alckmin e a presunção de José Serra deixam o futuro a milhas de distância da paulicéia, que, a depender deles, faz mesmo jus ao título de desvairada. Uma única voz de bom senso deixou de ser ouvida em São Paulo, refugiando-se em Brasília. Pertence ao senador Aloysio Nunes Ferreira.

A próxima sucessão presidencial não parece assim tão longe, mas os tucanos estão arregimentados para perdê-la, caso não se organizem logo em torno de Aécio Neves, candidato natural. O ex-governador está conciente de que sem os paulistas unidos, nem valerá à pena concorrer. Melhor retornar ao governo de Minas.

Que proveito tirou o PSDB do festival de corrupção que assola o país? Nenhum, quando seria fácil mobilizar a atenção nacional em torno do fato de que todos os escândalos denunciados e por denunciar devem–se ao PT, PMDB e penduricalhos da base de apoio do governo Dilma. Mais ainda: amedrontados pela presença do Lula, os tucanos nem pensam em começar a demolição da popularidade dele através da acusação de que tudo se ampliou a partir dos oito anos de governo dos companheiros.

Falta um plano, um projeto de Brasil a ser apresentado como alternativa e base para a tentativa de volta ao poder. Só que a presunção, o provincianismo e a vaidade não permitem sequer que seus principais líderes reunam-se para esboçá-lo. Desconfiados uns dos outros, só aceitariam se os demais endossassem sua supremacia.

O resultado aí está: uma legenda em frangalhos, deixando passar a oportunidade de firmar-se como oposição.

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SE A PARCERIA MUDAR

Os planos do PMDB, a longo prazo, são pela continuação da parceria com o PT, em termos de sucessão presidencial. Traduzindo: venha a presidente Dilma disputar um segundo mandato, em 2014, ou prevaleça a tese do retorno do Lula ao palácio do Planalto, naquele ano, a estratégia do partido é de continuar ocupando a vice-presidência da República. Pela lógica, com Michel Temer.

Como em política não custa analisar todas as hipóteses, imagine-se uma definição do Lula ou de Dilma em favor do Partido Socialista, melhor dizendo, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Nesse caso, o PMDB ficaria livre para seguir o rumo que muitos de seus integrantes defendem faz tempo: lançar candidato próprio. Nomes não faltariam, de Michel Temer a Roberto Requião, Sergio Cabral ou Roseana Sarney.

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TEMPO PERDIDO

Começou como um rumor, firmou-se como uma evidência. Fala-se da reforma ministerial que a presidente Dilma promoverá no final do ano, aparando arestas recebidas sem poder reagir, quando de sua posse. Caso a intenção de mudar o supérfluo pelo competente, a chefe do governbo comporá o seu ministério. Claro que privilegiando os partidos de sua base, mas selecionando em seus quadros indicações acordes com os setores a corrigir. Livrando-se, também, de certas heranças deixadas pelo Lula.

Seria maldade ficar pinçando que ministérios encontram-se em desacordo com as exigências de probidade e competência pretendidas pela presidente, até porque estão à vista de todos os ministros desalinhados. Mas é promissor saber que até o vice-presidente Michel Temer conta com a reforma e se dispõe a colaborar.

Uma reflexão, porém, não pode deixar de ser feita: por que esperar o fim do ano? Se o motor anda falhando, melhor levar o veículo imediatamente à oficina. Para que perder tempo?

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DESFAÇATEZ

Não dá para calar, mesmo remando contra maré midiática e financeira, mas que diabos tem a OTAN, tratado de defesa do Atlântico Norte, a ver com a Líbia, na África? Por que intrometer-se na luta contra um ditador sanguinário, sem fazer caso de outras ditaduras até piores e mais antigas, como da Arábia Saudita? Jogar mísseis e bombas em profusão, matando inocentes aos montes num dos lados em litígio, certamente fornecendo armas para o outro, qual a justificativa?

Até um aluno de curso primário responderia que a causa é o petróleo, apesar de Kadaffi vir há muitos anos abastecendo a Europa e os Estados Unidos. Só que agora não será mais o governo da Líbia a gerir a exploração e a distribuição do petrõleo, mas as empresas americanas, italianas, inglesas e outras. Algo parecido com o acontecido no Iraque, depois de invadido pela “Coalizão” de um parceiro imenso cercado de alguns penduricalhos.

Os tais democratas que tomam conta da Líbia andam executando prisioneiros de mãos amarradas nas costas e sacos plásticos na cabeça. Singular prenúncio de outra ditadura. Só que agora a favor…

NÃO HÁ POLÍCIA NEM JUSTIÇA

Carlos Newton

O problema da corrupção é a impunidade. Se houvesse certeza de punição, o número de ocorrências despencaria, é claro. Fazer leis mais severas é bom, mas já existem leis suficientes, são que não são cumpridas pelos próprios magistrados, isso é público e notório.

Vejam o caso de Erenice Guerra, que prevaricou quando ocupava a Chefia da Casa Civil, vejam o caso de Antonio Palocci, idem, idem. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Comissão de Ética da Presidência, Sepúlveda Pertence, se omitiram vergonhosamente nos dois episódios. Comportaram-se como se não existisse o crime de tráfico de influência e a improbidade administrativa.

Vejam o que acontece no Estado do Rio de Janeiro, com as relações íntimas entre o governador, empreiteiros e fornecedores. A Secretaria de Saúde, por exemplo, é a mais corrupta do país, superfatura preços, frauda licitações, é um nunca-acabar de crimes e irregularidades. E não acontece nada.

Os inquéritos não andam. As polícias estaduais, sem exceção, são patéticas. A Polícia Federal é a única que funciona, mas precariamente, não tem recursos nem pessoal para combater a corrupção em sentido mais amplo. Mas de que adiantaria. São raríssimos os casos de punições efetivas. Os juízes e policiais, com as raras e honrosas exceções, são coniventes e lenientes com os crimes de corrupção, esta é a verdade.

Os processos duram séculos, acabam prescrevendo, como vai acontecer no caso do Mensalão, podem apostar, não tenho a menor dúvida sobre isso. É na certeza dessa inevitável prescrição que os réus – Dirceu, Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Lima Neto e Cia. – agem com tanta desenvoltura e nem ligam, até parece que não estão respondendo a tão graves acusações.

O pior é que não há nenhum mistério para acusar e condenar alguém por corrupção. É muito fácil. Como diz o delegado Manoel Vidal, ex-chefe de Polícia no Rio e conhecido como o mais implacável corregedor de todos os tempos, é simples: basta saber onde o corrupto mora, quanto declara de renda e os bens de que desfruta.

Pela Receita Federal, pelo registro de imóveis e pelo IPVA (carros de luxo, iates e aviões), chega-se facilmente ao corrupto que se tornou milionário ou ao “laranja” que ele utiliza, o que dá no mesmo. Se essa devassa fosse feita em relação ao governador Sergio Cabral e ao secretário de Saúde Sergio Cortes, aqui no Rio, os dois iriam imediatamente para a cadeia.

Mas qual é a autoridade brasileira que vai se propor a isso? Respondam, se puderem. Quem é que vai se dispor a investigar os poderosos, para fazer com que o Brasil enfim se transforme numa nação? Respondam, se puderem.

O ocaso de um grande partido

Carlos Chagas

Dissidentes do PMDB reuniram-se segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer, que por sua vez, ontem, ofereceu jantar à presidente Dilma Rousseff, na presença da cúpula do partido. Boas perspectivas de afirmação? Nem pensar. O PMDB, hoje, é uma bomba-relógio prestes a explodir, porque detonada já foi. Só falta a faísca chegar à dinamite.

No fundo, a velha história: um grupo pretende manter privilégios e benesses conquistadas, ainda que se imagine credor de muito mais, junto ao governo. Outro grupo exige moralidade, mas ainda precisa provar se age assim por ideal ou apenas porque ficou de fora no usufruto do poder.

Outrora aríete responsável pela queda da ditadura, o PMDB anda em frangalhos. Seus principais mentores são José Sarney, Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves e agora Eliseu Padilha, sob a batuta hesitante de Michel Temer. Antes, mesmo formando uma federação de doutrinas conflitantes, dispunha de um objetivo: restabelecer a democracia no país. Hoje, busca apenas aproveitar-se das vantagens do exercício da coisa pública.

Claro que há exceções, expressas na figura maior do senador Pedro Simon e verificadas na ação pouco ortodoxa de Roberto Requião, Jarbas Vasconcelos e Luiz Henrique. Fica evidente, porém, estarem eles remando contra a maré, opondo-se ao sentimento fisiológico majoritário nas bancadas e demais representações do partido.

A conclusão só pode ser uma. Primeiro temido, depois respeitado, em seguida tolerado e agora desprezado, o PMDB marcha para o seu ocaso. Não sobreviverá a mais uma eleição como grande partido. Em 2014 ou no máximo 2018 terá se transformado numa dessas legendas que não se sabe bem se merecedoras do rótulo de “históricas” ou “de aluguel”. Foi-se o legado do dr. Ulysses, de Tancredo, Teotonio, Thales e daquele bando de potrinhos indóceis hoje tornados cavalos velhos e cansados.

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QUANTO TEMPO AINDA?

Trata-se de uma questão de tempo, apenas. Pode durar dias, semanas, mas meses, jamais. Fala-se da demissão dos ministros Mário Negromonte, das Cidades, e Pedro Novais, do Turismo. Menos porque nada realizaram, mais por estarem envolvidos até o pescoço em denúncias de irregularidades e corrupção. Vem sendo abandonados até pelos respectivos partidos, o PP e o PMDB. Da presidente Dilma receberam distância. De seus correligionários, primeiro pedidos de sinecuras e agora críticas. Colhem o que plantaram…

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NÃO PODIAM FALTAR

Recrudesce o MST. Estariam seus líderes desta vez prestes a apresentar um programa atualizado de reforma agrária para oferecer ao Congresso ou ao palácio do Planalto? Nada disso. De novo, promovem a invasão de terras produtivas e ocupam prédios urbanos do governo. Fornecem os mesmos argumentos de sempre para o latifúndio travestir-se de vítima. Parece falta de imaginação, dado o vultoso número de episódios encenados nessa novela interminável de incapacidade explícita.

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PROBIDADE E CAPACIDADE

Em suas entrevistas depois de eleita, a presidente Dilma Rousseff enfatizou exigir duas qualidades daqueles que viessem a integrar o seu ministério: probidade e capacidade. Nem haverá que falar da equipe escolhida em janeiro, valendo ficar nos ministros recém recrutados para substituir os defenestrados.

Gleisi Hoffmann vinha tendo elogiável performance no Senado, mas na chefia da Casa Civil, ainda não disse a que veio. Terá capacidade para gerir as estruturas do governo, como tinha o súbito novo milionário Antônio Palocci? Compor programas e dirimir conflitos entre os ministros não vem sendo fácil. Monitorar iniciativas e seguir as determinações da presidente, também. A conferir.

Ideli Salvatti, na Coordenação Política, pelo seu temperamento e o seu passado de polêmica senadora não parece propriamente a figura ideal para polir arestas nos partidos da base oficial e contentar pedidos e exigências. Luiz Sérgio também não era, apesar de modelos tão diferentes. O estopim da ministra é curto e qualquer dia o barril explode.

Paulo Passos, nos Transportes, parece peixe no aquário. Entende tudo do setor que monitora e dirige faz tempo, blindado por férrea aura de honestidade. Mas anda em campo minado e enfrenta armadilhas variadas deixadas por seu antecessor, Alfredo Nascimento e o grupo catapultado do ministério.

Celso Amorim, na Defesa, antes no Itamaraty, domina as questões internacionais mais do que Nelson Jobim, mas estará preparado para acoplar-se ao pensamento castrense a respeito delas? As divergências entre a política externa e a estratégia militar vem dos oito anos do governo Lula e, pelo jeito, não desaparecerão por conta da presença do novo ministro. Muito pelo cointrário.

Finalmente, Mendes Ribeiro, da Agricultura, empossado ontem. Vida ilibada, sem patrimônio adquirido nos mandatos exercidos em nome do Rio Grande do Sul, mas sem condições de distinguir um melão de uma melancia. Não que Wagner Rossi distinguisse.

Sobre uso de jatinhos, Paulo Bernardo esqueceu de ler o Código de Conduta Ética do governador Cabral e o próprio Código do governo federal.

Carlos Newton

Em nota oficial, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admite ter utilizado aeronaves de “várias empresas” no ano passado, mas não se lembra os “prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões”. Caramba! Que falta de memória para um homem ainda no gozo de plena saúde física e mental. Deveria se cuidar melhor.

Com toda certeza, o ministro ainda não leu o Código de Conduta Ética do governador aliado Sergio Cabral, aquele que até recentemente não sabia o que era certo ou errado para um homem público fazer. Também não leu o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que determina: “Nenhuma autoridade pode receber transporte [...] ou qualquer outro favor de fonte privada”. É até compreensível. Com tanto problema de memória, de que adiantaria ficar lendo esse tipo de Códigos.

Tudo isso porque, segundo reportagem da revista “Época”, Bernardo teria usado um turbo-hélice de uma empreiteira, a Sanches Tripoloni, que recebe dinheiro do governo federal e tem obras no Paraná. O ministro, conforme a revista, se recusou durante 40 dias a responder sobre se usou ou não o avião da empreiteira.

Como se sabe, a Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais. Em julho, a Folha de S. Paulo já havia revelado que a consultora Teresinha Nerone, amiga íntima do casal ministerial Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, trabalhou para convencer o Ministério dos Transportes a reajustar os valores de uma obra tocada pela Sanches Tripoloni, a construção do anel viário de Maringá, no Paraná, vejam só que coincidência.

A empresa de Teresinha Nerone é contratada desde 2008 pela Prefeitura de Maringá para “assessoramento na montagem e acompanhamento de processos para a captação de recursos”, e a obra é investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que aponta sobrepreço de R$ 10,5 milhões nos pagamentos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Teresinha tem uma antiga e estreita relação com o casal de ministros. Em outubro de 2009, postou em sua página no microblog Twitter que estava “na praia, tomando vinho” com o casal Gleisi e Paulo Bernardo. Questionado sobre a amiga por um jornalista, Bernardo respondeu: “Isso não é da sua conta”.

Os ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann negaram, por meio de suas assessorias, terem tratado com a amiga consultora sobre a liberação de recursos para a obra do anel viário de Maringá. Ambos reconheceram a amizade com Teresinha, mas negaram saber que ela faça lobby em Brasília.

Sobre o financiamento do BID, Bernardo disse que também não conversou com ela e que a operação foi legal. “A tramitação pelo [Ministério do] Planejamento passou normalmente pela área técnica, que analisa projetos de empréstimos internacionais. Isso é praxe.”

Há dois meses, a revelação dessas relações delicadas com a lobista, envolvendo obra superfaturada, deixou o casal de ministros nas mãos do ainda diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que estava “de férias” do cargo e havia afirmado que “cumpria ordens do Planejamento”, chefiado por Bernardo no governo Lula, e que Gleisi era quem acompanhava as obras no Paraná.

Depois que Pagot deu depoimentos na Câmara e no Senado, negando receber ordens do então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo ficou mais tranquilo e até deu entrevista elogiando a apuração das irregularidades no Ministério dos Transportes.

“As pessoas estão vendo que a presidenta está tomando providências para que as coisas funcionem direito”, disse o ministro, acrescentando: “A partir do momento em que houve denúncias, é obrigação do governo apurar, ver o que está acontecendo”, acrescentou, lembrando que o Tribunal de Contas da União tem apontado seguidamente, problemas, e o governo “tem que se virar” para resolver. “É assim que vai continuar sendo feito”, afirmou.

Mas ressalvou que, em sua opinião, é “quase impossível” não haver irregularidades. “O Dnit tem orçamento [anual] que deve ficar este ano na faixa de R$ 13 bilhões. Supor que não haverá nenhum problema é [supor] uma coisa quase impossível. Sempre tem problema”, admitiu.

Agora, com essa novidade do uso do avião, Paulo Bernardo volta a estar na berlinda, e o PSDB anuncia que irá propor a convocação do ministro para que explique no Senado seu envolvimento com a empreiteira Sanches Tripoloni.

Em nota distribuída ontem, Bernardo acusou a “Época” de fazer uma série de denúncias contra ele e, por causa disso, não teria respondido aos insistentes questionamentos dos repórteres da revista.

Nesta nota, Bernardo disse que a utilização das aeronaves privadas se deu durante a campanha eleitoral, “nos fins de semana, feriados e férias”, e que o serviço foi pago. Na época, ele era ministro do Planejamento do governo Lula. Sobre o uso dos jatinhos no período de campanha, ele assim se justificou: “Em 2010, quando era ministro do Planejamento, participei, nos fins de semana, feriados e férias, da campanha eleitoral do meu Estado, Paraná. Para isso, utilizávamos aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias empresas, que receberam pagamento pelo serviço. Não tenho, porém, condições de lembrar e especificar prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões nas quais voei no período”. E mais não disse, a não ser culpar a imprensa, dizendo que a “Época” infringiu o Códuto de Conduta das Organizações Globo.

Renovação versus corrupção

Carlos Chagas

Uma indagação começa a ser feita nas cúpulas dos partidos da base parlamentar do governo: que reflexos terá a presente luta contra a corrupção nas eleições municipais do ano que vem e nas eleições gerais de 2014? Presumindo-se, é claro, que a campanha não se interrompa e que a presidente Dilma não reflua.

De início, desponta uma possibilidade promissora, de que haverá mais renovação. Primeiro na escolha dos prefeitos e vereadores, depois do Congresso e das Assembléias. Os políticos tradicionais sofrerão a concorrência de gente desvinculada das práticas hoje comuns no trato da coisa pública. Haverá injustiça e precipitação por parte do eleitorado, já que nem todos os atuais detentores de mandato devem ser nivelados aos vigaristas. Na crista da onda moralizante, porém, uns e outros poderão ser confundidos. É possível que os índices de renovação cresçam bastante.

O teste da disputa pelas prefeituras, em especial das capitais, deverá ser decisivo, capaz de prejudicar lideranças tradicionais. Quem se apresentar em nome da mudança de costumes levará vantagem. Os partidos sabem disso e já estarão tratando de buscar alternativas.

É cedo para maiores projeções, ninguém garante que a luta contra a corrupção se estenderá até 2012 e 2014, mas não será por falta de corruptos nem de corruptores…

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MAIS UM?

Grave mesmo foi a denúncia contra o ministro das Cidades, Mário Negromonte, feita pela revista Veja. Conforme a publicação, deputados da bancada do PP estariam sendo convidados a apoiar o grupo do ministro, numa disputa interna, mediante um novo mensalão de 30 mil reais. Os convites seriam feitos numa sala ao lado do gabinete ministerial, por outros deputados do partido.

Só um desmentido não basta para encerrar a questão. Cabe ao presidente do PP, senador Francisco Dornelles, abrir inquérito no âmbito partidário, ouvindo os 41 deputados. Se verdadeira a informação, não será difícil investigar de onde vem os recursos para mais essa lambança. Dinheiro público ou, mais provavelmente, dinheiro privado, de empresas contratadas pelo ministério? Silenciar é que não dá.

Confirmado: Tribunal de Justiça negou pedido de proteção policial à juíza

Paulo Peres

O Jornal Folha de São Paulo, que teve acesso a um processo administrativo, conforme matéria assinada pelos jornalistas Elvira Lobato e Italo Nogueira, revelou sábado que o Tribunal de Justiça do Rio, negou em 2009, escolta para a juíza Patrícia Acioli, diferentemente do que a instituição tem afirmado desde que a magistrada foi assassinada.

Por incrível que pareça, após o assassinato de Patricia Acioli, também o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, chegou a dizer que a juíza dispensou a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça. E o TJ confirmou a dispensa, que na verdade agora de confirma que foi uma recusa de oferecer proteção, e não um pedido da juíza.

“A recusa aconteceu em fevereiro de 2009 e, está documentada em despacho da magistrada Sandra Kayat, no qual ela determina o arquivamento do pedido de escolta, por não vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinaria de segurança.”

De acordo com o despacho, afirma o jornal, ” a decisão de negar a escolta foi do então presidente do Tribunal de Justiça e atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Luiz Zveiter “, o qual depois do assassinato da juíza declarou à imprensa que, “a escolta da juíza foi retirada em 2007, quando ele ainda não era presidente do TJ e a pedido da própria magistrada e que, não houve nenhum pedido de escolta para a juíza durante sua gestão como presidente do TJ. Ele ocupou o cargo entre 2009 e o início deste ano”.

Zveiter não foi localizado pela Folha para comentar o despacho de Sandra Kayat. O Tribunal de Justiça disse que só se pronunciará nesta segunda-feira.
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A Folha salienta que, ” a comprovação de que o TJ negou a escolta foi descoberta pelo advogado de defesa da família da juíza, Técio Lins e Silva. O despacho consta de um processo administrativo iniciado em 2008. O processo está no arquivo central do Tribunal.

Lins e Silva afirmou que pedirá o desarquivamento do processo nesta segunda-feira, para saber seu teor. Para o advogado, o despacho põe por terra a tentativa do Tribunal de Justiça de tapar o sol com a peneira e atribuir a culpa pelo assassinato à vítima “.

Existem também ofícios anteriores, datados de 2007, que foram exibidos pelo Jornal da Globo, ” a juíza tinha reclamado ao TJ sobre a redução da proteção que recebia. Em fevereiro, ela destacava que tinha apenas três policiais fazendo sua proteção e afirmava que era imprescindível um quarto agente”. Em julho, após sua proteção ter sido reduzida a apenas um PM, ela afirmou: “Entendo que a questão envolvendo minha vida é algo muito importante, não entendo o tratamento que foi dado ao caso”.�
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Em um outro documento apresentado pelo advogado, ” a juíza teria sido informada sobre um plano de um criminoso de São Gonçalo, no Rio, flagrado por escutas telefônicas, em que dava a entender que alguém próximo a Acioli seria vítima de atentado. A pessoa que bate o martelo irá chorar lágrimas de sangue, teria dito um bicheiro durante conversa telefônica flagrada pela Polícia Fe

PLANALTO SÓ FAXINOU O DNIT

No caso do primeiro escândalo, o enriquecimento de Antonio Palocci, a denúncia foi feita pela imprensa. A presidente Dilma apoiou Palocci o tempo todo, jamais se ouviu uma só palavra de restrição a ele. A Comissão de Ética do Planalto o absolveu, o procurador-geral da República, idem.

Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética do Planalto, jogou no lixo a biografia ao defender o ministro provavelmente corrupto: “Meu cargo é para avaliar a atuação de membros do governo, mas só depois que assumiram, antes não me interessa”. Parece brincadeira, mas foi isso mesmo.

O procurador-geral da República foi ainda mais patético.”O que sustentei essencialmente foi que a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”, disse Roberto Gurgel, acrescentando: “Mas, no caso específico, não havia qualquer indício que a renda tivesse sido advinda de crimes”, alegou o procurador. Quer dizer que o velho tráfico de influência (art.332) foi revogado do Código Penal e ninguém nos avisou. A Lei de Improbidade Administrativa também foi revogada?

O escândalo seguinte, o caso do ministério dos Transportes, também foi provocado pela imprensa, embora o senador Mario Couto (PSDB-PA) já tivesse afirmado da tribuna, diversas vezes, que o então diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes) era “ladrão”.

Foi a única vez em que o Planalto agiu, reconheça-se, ao demitir alguns diretores do Dnit, mas ficou numa saia justa, porque o diretor-geral, Luiz Antonio Pagot, não aceitou a demissão e começou a peitar e ameaçar o governo. A partir daí, não se viu em momento nenhum o Planalto se mexer. Pelo contrário. Fizeram acordo com Pagot e ele ensarilhou as armas, calando as denúncias. O ministro Alfredo Nascimento não resisitiu e pediu demissão, contra a vontadem meio à apatia do Planalto, exatamente como ocorrera com Palocci.

Depois, o caso do Ministério da Agricultura. Mais uma vez, a faxina partiu da imprensa, com as declarações de Jucá Neto, irmão do líder do governo, Romero Jucá. Na condição de ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Jucá Neto acusou o ministro Wagner Rossi de ser o chefe da quadrilha. O Planalto ficou o tempo todo ao lado de Rossi, até que ele caiu de maduro.

Agora, a bola da vez é o ministro Pedro Rossi, do Turismo, que jamais deveria ter sido nomeado. A única diferença é que as denúncias partiram de Polícia Federal, a imprensa apenas noticiou. O próprio secretário-executivo do ministério foi preso, mas demorou dez dias para pedir demissão, vejam só que desfaçatez. E o Planalto continua imóvel, perdão, continua criticando a Polícia Federal.

Então, de onde o senador Pedro Simon essa idéia de que a presidente Dilma está agindo contra a corrupção. “O Lula, quando nós fomos lá cobrar a história do Waldomiro (Waldomiro Diniz, subchefe da Casa Civil) que praticou (corrupção), ele deixou. Quando nós quisemos tirar a CPI, ele não deixou. A Dilma já demitiu de cara o maior amigo dela, o chefe da Casa Civil (Antonio Palocci). E já demitiu três ministros. Então, ela está tomando uma posição que os outros não fizeram em 16 anos”, diz Simon, justificando o apoio à presidente de uma forma totalmente errônea, pois na verdade ela não demitiu nenhum dos três ministros corruptos, só demitiu Nelson Jobim, que estava pedindo para sair.

Pedro Simon só acerta – e na mosca – quando denuncia a impunidade. “Todo mundo rouba à vontade e ninguém vai para cadeia. Esse é o problema. Não pense que corrupção é coisa do Brasil. No mundo inteiro tem corrupção, mas no mundo inteiro o corrupto vai para cadeia. Repare no escândalo que fizeram aqui com as algemas? No Brasil, a impunidade é uma pífia realidade”, diz ele, que deveria encabeçar um movimento contra a letargia e a conivência da Justiça brasileira, porque as elei existem, os juízes é que, salvo as honrosas exceções, não se dedicam a punir os criminosos de colarinho branco, só os miseráveis do povão.

Jânio condecorou Guevara; Lacerda deu chave do Rio a Verona

Pedro do Coutto

Numa brilhante reportagem de duas páginas, edição de domingo 14 de O Estado de São Paulo, Wilson Tosta focalizou por vários ângulos os últimos dias de Jânio Quadros na presidência, que culminaram com a alucinada renúncia a 25 de agosto. O choque ressoa até hoje, 50 anos depois na consciência brasileira e na percepção intuitiva popular de que abriu uma fenda institucional, um abismo político no qual de precipitaram os esforços do lacerdismo para impedir a posse do vice João Goulart, véspera do golpe militar de 31 de março de 64 que derrubou o empossado e afastou o povo de eleger, durante 29 anos, um presidente da República pelo voto direto.

Wilson Tosta em seu mergulho no passado teve acesso a documentos existentes na Fundação José Aparecido de Oliveira, em Belo Horizonte, secretário particular de JQ no impacto da renúncia. O jornalista focaliza a viagem de Jânio a Cuba, seus encontros com Fidel Castro e Ernesto Che Guevara, fala da troca de notas diplomáticas entre os chanceleres Afonso Arinos de Melo Franco e o ministro do Exterior de Cuba, Raul Roa, da entrevista de Lacerda à TV Tupi denunciando ter sido convidado pelo presidente para um golpe incluindo o fechamento do Congresso. Perfeito.

Poderia ter incluído em seu trabalho o livro de Murilo Mello Filho sobre a renúncia. O melhor sobre o tema. Muito superior ao deixado pelo jornalista Carlos Castelo Branco. Castelinho, talvez por ter sido assessor de Imprensa de Jânio, tenha se inibido diante da lógica dos fatos. Era um gênio de estilo. Mas não foi – acontece – o melhor intérprete da história incluindo o golpe frustrado que Quadros queria desfechar contra o país.

Entretanto, existe uma sequência da qual fui testemunha, como repórter do Correio da Manhã, que desejo reproduzir como subsídio a um possível livro de Wilson Tosta ou a algum acréscimo na obra-prima de Murilo Mello Filho, na época editor político da revista Manchete, que não circula mais. Jânio condecorou Guevara numa sexta-feira, dia 19 de agosto, em Brasília. A repercussão foi negativa. Primeiro em face dos fuzilamentos em série praticados em Havana contra adversários do regime que se implantava. Segundo porque o comando militar reagiu mal ao ato, sob impulso principal de que, sendo argentino de nascimento, Guevara era mais um soldado profissional do que um revolucionário cubano. Guevara, mais tarde naturalizou-se, mas em agosto de 61 era um vulto considerado sem pátria pelos generais. Terceiro porque enquanto internamente o Brasil fazia a política monetarista do FMI, aceitando forte influência de Roberto Campos, então embaixador do Brasil em Washington, externamente agia em sentido contrário à liderança ocidental.

Estávamos vivendo um período de bipolaridade. Uma no cravo, outra na ferradura. Na economia, fidelidade à política da Casa Branca. Na política externa, preocupação intensa em se aproximar de Moscou via Havana. O que aconteceu? A resposta mais lúcida – vejo agora – foi dada pelo jornalista e historiador Plínio de Abreu Ramos: perdeu a confiança dos dois lados.

Agora, as horas finais da renúncia. Jânio condecora Guevara na sexta-feira. Carlos Lacerda – assisti – no sábado dá a chave da cidade do Rio, então Guanabara, ao líder anticastrista Manoel Verona. Orador brilhante, Verona fez no Palácio Guanabara inflamado discurso contra Jânio e Fidel. Presente ao evento o general Cordeiro de Farias, chefe do EMFA. Explodia a crise. Jânio chama Lacerda ao Palácio Laranjeiras. Termina o encontro, Lacerda recusa-se a falar com a imprensa. Jânio tenta intervir no estado. Não consegue. Lacerda denuncia o golpe na terça. Jânio renuncia na quinta-feira. Era o dia 25 de agosto.

Wagner Rossi é apenas mais um que se foi, entre outros que em breve também irão.

Carlos Chagas

Não surpreendeu ninguém, aqui em Brasília, a carta de demissão do já agora ex-ministro da Agricultura,Wagner Rossi. O desfecho estava sendo esperado há mais de uma semana e poderia demorar mais outra, mas era inexorável. Todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, mas tantas e tão indefensáveis evidências de corrupção vinham se acumulando no ministério administrado por Wagner Rossi que outra solução não havia, dentro da determinação da presidente Dilma Rousseff de promover ampla faxina em seu próprio governo.

As declarações da presidente, dias atrás, manifestando confiança em Rossi, fizeram apenas parte do jogo de faz-de-conta praticado no Brasil há décadas. Certamente hoje tomaremos conhecimento da carta de Dilma agradecendo os inestimáveis serviços prestados pelo ex-ministro, ainda que dúvidas inexistam: ela livrou-se de mais uma das pesadas cargas deixadas sobre seus ombros pelos partidos de sua base parlamentar.

A pergunta que se faz é sobre como o vice-presidente Michel Temer suportará mais essa paulada no esquema criado pelo PMDB para se manter mamando nas tetas da administração federal. Mesmo que a presidente Dilma venha a pedir ao vice-presidente a indicação de um novo ministro saído de seus quadros, as regras agora serão outras. Quem vier a assumir o ministério da Agricultura precisará ser um político limpo ou um técnico competente. Não há como deixar de concluir que o país começou a mudar, e que novas mudanças acontecerão.

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A GANGORRA DAS PESQUISAS

Conforme a CNT-Sensus, a presidente Dilma subiu na gangorra do julgamento popular a partir das ações contra a corrupção nos ministérios dos Transportes e do Turismo. Chegou a 72,5% de apoio. A pesquisa anterior, do CNI-Ibope, havia colocado a chefe do governo com os percentuais de 46,5% porque foi feita antes do início do afastamento de funcionários corruptos naqueles dois ministérios e da demissão do titular dos Transportes.

Fica clara a adesão da opinião pública a iniciativas moralizantes. Ponto para a faxina.

Seria oportuno, porém, se uma nova pesquisa pudesse ser feita esta semana, depois de a presidente ter vetado, na proposta orçamentária, reajustes salariais dignos para os aposentados que recebem acima do salário mínimo. A gangorra fatalmente desceria. Afinal, Dilma optou por seguir a linha de Fernando Henrique e, depois, do Lula, de nivelar os aposentados por baixo. Em pouco tempo estarão todos recebendo apenas o salário mínimo. Todos, aliás, não, porque os integrantes das chamadas carreiras de estado continuarão se aposentando com vencimentos iguais aos que trabalham, com direito aos mesmos reajustes. São privilegiados os membros do Judiciário, do Ministério Público, os diplomatas, os militares e outros.

Qual a conclusão a tirar? Da volubilidade das pesquisas ou das variações permanentes do sentimento nacional? Parece exagero supor que os governos devam comportar-se conforme os números das pesquisas, mas é bom não perdê-los de vista.

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O MINISTRO ATROPELOU

Indagava-se no palácio do Planalto a razão da entrevista concedida esta semana pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, levantando a dúvida a respeito de quem será candidato em 2014, se Dilma ou Lula. Haveria motivo para um ministro abrir assim tão cedo a delicada questão? O antecessor e a sucessora têm evoluído com extrema educação a respeito da definição futura: o ex-presidente repete ser a vez da atual presidente disputar um segundo mandato e a atual presidente jamais se pronunciou sobre o assunto.

Vem agora um ministro nitidamente oriundo do passado lulista e levanta a dúvida. Por quê? Gostaria de fixar desde já a alternativa do retorno do Lula? Estaria provocando Dilma para sentir de onde sopra o vento?

Nos últimos dias entrevistas ministeriais tem gerado confusão, como a concedida pelo ex-ministro Nelson Jobim à revista “Piauí”. Mais uma, agora, revela-se totalmente desnecessária.

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AUMENTA O GRUPO

Os nove já são onze. Os senadores Luiz Henrique e Roberto Requião, ambos do PMDB, solicitaram inscrição da Frente Contra a Corrupção, criada pelo senador Pedro Simon. Ambos declararam-se favoráveis ao apoio à presidente Dilma na luta contra a corrupção e na ampliação das investigações sobre supostas irregularidades no ministério.

Não deixa de ser estranho que nesse grupo agora dos onze atue apenas um senador do PT, Eduardo Suplicy. Era para a bancada inteira estar formando junto.

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MUDANÇAS FUNDAMENTAIS

Ao defender a faxina promovida pela presidente Dilma em seu próprio governo o senador Pedro Simon não evitou crítica contundente à formação do ministério. Disse tratar-se de um grupo infeliz, formado não em função da capacidade de cada ministro escolhido mas por conta de interesses partidários menores. Que os partidos indiquem seus representantes, é normal nos regimes democráticos para a formação de governos eficazes. Mas deveriam indicar os melhores, aqueles melhor preparados para o exercicio de suas funções. Caberia à presidente, uma vez eleita, ter aceitado os melhores e rejeitado quantos carecessem de condições. Nem os partidos nem ela preocuparam-se com a biografia dos indicados. O resultado aí está. Valeria a lição para o futuro.

Será que Lula quer perder em São Paulo?

O ex-presidente elegeu Dilma, mas isso não significa que conseguirá repetir a mágica com Fernando Haddad, na sucessão paulistana

Leonardo Attuch

Os números das pesquisas internas do PT para a disputa municipal de São Paulo são cristalinos: Marta Suplicy tem 30%, o tucano José Serra aparece com 23% e Gabriel Chalita, do PMDB, é o terceiro, com cerca de 6%. Além disso, a rejeição a Marta diminuiu, enquanto a de Serra cresceu, em razão das feridas abertas pelo estilo da sua campanha presidencial de 2010. O que significa que o PT, goste-se ou não do partido ou da sua candidata natural, tem chances reais de reconquistar o comando da cidade mais rica do País.

Diante disso, chega a ser surpreendente – e também acintosa – a movimentação do ex-presidente Lula em favor de uma candidatura, a do neófito Fernando Haddad, que se move como um clandestino nas pesquisas, sob o argumento de que São Paulo, saturada da polarização entre Serra e Marta, precisa do “novo”. Qual é a lógica? Será que Lula joga a favor ou contra o seu partido? Ele pretende ganhar ou perder a eleição em São Paulo?

Perder? Mas como assim? Pois o fato é que existe hoje uma única disputa relevante na política brasileira, que já não tem mais oposição. Ela se dá entre o criador e a criatura, ou seja, entre Lula e Dilma. E a grande dúvida é: quem será o candidato em 2014? Ele ou ela? É nesse jogo que se insere a disputa municipal de 2012 em São Paulo, onde uma eventual vitória de Marta Suplicy seria um pilar importante para a reeleição de Dilma.

No partido, ninguém ousa enfrentar o ex-presidente abertamente. Mas o que é bom para Lula não necessariamente é bom para o PT. Ele já mostrou sua capacidade política ao fazer de uma até então desconhecida tecnocrata presidente da República. Mas isso não significa que a mágica se repetiria com Haddad, que também tem vulnerabilidades, como os erros do Enem e dos livros didáticos. Além disso, nem todas as ideias de Lula são geniais. Basta lembrar que ele tentou emplacar Ciro Gomes como candidato ao governo de São Paulo.

Lula se preocupa com um único dado: seu futuro político. Mesmo que, para isso, tenha que esmagar seus antigos aliados.

Um podia, não quis; a outra quer, não pode...

Carlos Chagas

Lula podia evitar a corrupção, e não quis, e Dilma quer, mas não pode. Os oito anos de leniência praticada pelo ex-presidente rendem agora frutos no governo Dilma. Querer, ela quer, mas não está podendo, ao menos como desejaria. Insurgem-se os partidos da base parlamentar oficial, com o PMDB à frente, chantageando o palácio do Planalto com greves na Câmara e ameaças à governabilidade.

Quem abriu as portas para o partido que outrora derrubou a ditadura e agora derruba a ética? Com todo o respeito, foi o próprio Lula. Aceitou, ou melhor, estabeleceu as regras do jogo, permitindo que os partidos que o apoiavam ocupassem fatias da administração federal como se fossem capitanias hereditárias.

Por isso, em vez de dispensar Wagner Rossi do ministério da Agricultura, a presidente da República obriga-se a renovar-lhe confiança e prestígio. Com o ministro do Turismo é só um pouquinho diferente: a lambança agigantou-se quando a pasta era administrada pelo PT e estendeu-se ainda mais ao ser entregue ao PMDB. Pedro Novais tem atrás dele José Sarney, como Wagner Rossi dispõe do vice-presidente Michel Temer.

Fazer o quê, no caso de Dilma Rousseff? Afinal, o ministério foi-lhe em grande parte imposto, pelo Lula ou pelos partidos que respaldam seu mandato. Resta-lhe assistir a imprensa investigando e denunciando, em paralelo aos órgãos de denúncia e investigação, como a Policia Federal, o Ministério Público e a CGU. Entre eles e a presidente existe um contrato não escrito mais ou menos na base do “vocês vão em frente e eu assisto”, mas não parece a solução mais eficaz. Para fazer tremer os corruptos e limpar a máquina pública seria vital que Dilma se encontrasse à frente das tropas, jamais na retaguarda, como se encontra.

Mais corrupção

Carlos Newton

Além da tradicional e invencível corrupção dos grandes números, a cargo das empreiteiras e fornecedores, floresce no cerrado do Planalto Central e no resto do país a corrupção menor, que tem uma de suas principais vertentes na terceirização e na fraude do treinamento profissional, a cargo de organizações não-governamentais, as ONGs, que hipoteticamente não têm fins lucrativos, podem rir à vontade.

Essas irregularidades já tinham sido rastreadas em outros Ministérios, como o do Trabalho, comandado pelo ministro Carlos Lupi (PDT), e o do Esportes, que desde o governo Lula está nas mãos de Orlando Silva (PCdoB), onde existia (será que ainda existe?) clamoroso favorecimento a ONGs fajutas.

No caso do escândalo no Ministério do Turismo, com a prisão de 36 envolvidos pela Operação Voucher, também o epicentro foi a descoberta de desvio de verbas públicas no investimento de “qualificação de profissionais” de uma entidade (ONG) no Amapá.

A pasta comandada pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA), e que no governo Lula esteve entregue ao PT, quando começaram as irregularidades, tem procurado destinar cada vez mais recursos para esse tipo de atividade. De 2006 para 2011, o valor previsto no Orçamento para a “qualificação de profissionais” de turismo cresceu 1.341%. Vejam a formidável evolução do crime: se para o ano de 2006 foram projetados gastos próximos de R$ 9,9 milhões, em 2011 a quantidade prevista até o momento para o setor é de R$ 143 milhões e deve aumentar, já que em todo o ano passado foram destinados 143, 6 milhões. Vejam a que ponto chegamos, só o céu é o limite.

Após a operação da PF, a CGU recomendou ao Turismo que suspenda, por 60 dias, os pagamentos na área de capacitação. Também determinou a abertura de um processo administrativo para que os desvios cometidos possam ser punidos com demissão e outras penalidades previstas na lei do funcionalismo público.

As ONGs ou entidades que prestam o serviço de capacitação devem ter experiência no setor e o reconhecimento público sobre a qualidade dos serviços oferecidos. A partir de 2006, 112 instituições assinaram convênios e, só no ano passado, 44 novas ONGs firmaram acordo com o Ministério do Turismo, dadas as facilidades de faturamento.

Um exemplo de como essas ONGs operam fraudulentamente é o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustetável). A assistente social Maria Helena Necchi e o economista Luiz Gustavo Machado criaram o Ibrasi às vésperas de obterem convênios com o Ministério do Turismo, em 2009, mas estavam proibidos de operar com o governo.

Para burlar a Portaria Interministerial 127/2008, da Controladoria Geral da União (CGU), determinando que uma entidade sem fins lucrativos para ter convênios com o governo deve ter comprovados três anos de atuação na área. Maria Helena e Machado então transformaram outra ONG, inativa desde 2006, no Ibrasi, tornando-o apta a receber os recursos. O Ibrasi, segundo a PF, desviou R$ 4 milhões em recursos públicos do programa Protur, que capacitaria trabalhadores do setor turístico no Amapá.

Pensando bem, essa tentativa de transformar o Amapá num pólo turístico é uma boa. O principal ponto de visitas, com certeza, seriam as chamadas Montanhas Perdidas, no local onde existia uma das maiores reservas de manganês do mundo, que foi consumida pela ganância das multinacionais. Qualquer turista, é claro, ficaria extasiado nesse cenário de pavorosa destruição ambiental.

Aproximação cada vez maior de Lula com os megaempresários é muito negativa e até fere o Código de Conduta recomendado por seu aliado Sérgio Cabral.

Carlos Newton

Com freqüência temos afirmado que justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada. O caso do processo da Tribuna da Imprensa contra a União serve de retrato dessa anomalia. A ação de indenização, iniciada em setembro de 1979 e julgada procedente até pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não rendeu resultado algum, ou melhor, pagamento algum a Helio Fernandes em 32 anos.

O jornal sofreu severa perseguição e censura prévia, entre 1968 e 1978, que o levou, posteriormente, ao fechamento e até agora não foi ressarcido dos monumentais prejuízos sofridos. Teve 3.050 edições censuradas e canibalizadas e, inclusive, mais de 200 primeiras páginas com espaços em branco, comprometendo toda a edição, vez que ninguém adquire produto desfigurado.

Recentemente, o juiz da 12ª. Vara Federal, em procedimento de liquidação, com base em pericia judicial, estabeleceu um valor indenizatório, contra o qual a União Federal recorreu.

Surpresa: o agravo da União, tanto quanto o da própria Tribuna da Imprensa, num processo com milhares de páginas, foi analisado e julgado pela 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª. Região, em apenas 30 dias. O relator é o desembargador Sérgio Schwaitzer, que deu provimento parcial ao recurso da União e no que foi acompanhado pelos desembargadores Guilherme Couto de Castro e Poul Erik Dyrlund.

Como durante a sessão de julgamento o desembargador-relator limitou-se a dar explicações sobre o seu voto, não o lendo na íntegra, o acórdão ainda não foi publicado, porque,segundo informações do site do TRF da 2ª. Região,os autos estão no gabinete do desembargador Sérgio Schwaitzer “com (conclusão) para acórdão”.

Sinceramente, uma pergunta de leigo: se o voto não foi lido, se nem há acórdão pronto, afinal, como é que o recurso da União foi parcialmente provido, por unanimidade? No caso, teriam sido suficientes as explicações orais do relator, mesmo que o voto não estivesse escrito e disponibilizado para a leitura dos demais julgadores?

De qualquer forma, o desembargador-relator provou que quando se quer, a justiça julga rápido. Para se ter idéia do que escrevo, informo que a sentença de mérito proferida nesse processo da Tribuna da Imprensa em 1984 só foi apreciada em segunda instância QUINZE ANOS DEPOIS, e isso graças ao empenho do desembargador Raldênio Bonifácio Costa, que, nomeado relator, confirmou integralmente a decisão de primeiro grau.

Os Advogados da Tribuna e interessados que assistiram ao julgamento do agravo da União, no dia 20 de julho, e para o qual não havia pedido de preferência explicitado formalmente no site do Tribunal, agora aguardam ansiosamente a publicação do acórdão, para melhor entenderem o que foi explicado durante a sessão e, se for o caso, retomarem as negociações com a Advocacia-Geral da União, visando à celebração do acordo judicial, cuja negociação foi iniciada há alguns meses.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011 | 05:10

Aproximação cada vez maior de Lula com os megaempresários é muito negativa e até fere o Código de Conduta recomendado por seu aliado Sérgio Cabral.

Carlos Newton

É um orgulho para o Brasil o prestígio que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfruta no exterior. Tornou-se realmente um dos políticos mais importantes do mundo. Nos últimos sete meses, fez 15 palestras remuneradas, 20 viagens ao exterior (nove como palestrante) e 14 pelo Brasil (seis palestras, incluindo três em São Paulo). Como dizia o colunista Ibrahim Sued, “pé no jato”.

Nessa lucrativa atividade, o ex-presidente está acumulando invulgar riqueza, capaz de fazer inveja até ao consultor Antonio Palocci. Seus próprios assessores, com Luiz Dulci (redator do textos a serem lidos) e Paulo Okamoto, diretor da empresa criada por Lula, se encarregam de divulgar à imprensa o espetacular faturamento obtido e até dão detalhes sobre as finan ciadores das viagens.

O cachê cobrado pela L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações para apresentações no exterior, que começou em US$ 200 mil no início do ano, já passou para US$ 300 mil, líquidos, o dobro dos US$ 150 mil cobrados pelo seu antecessor, Fernando Henrique, equiparando-se aos valores cobrados por políticos consagrados, como o ex-presidente norte-americano Bill Clinton ou o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.

Os assessores também informam que, aqui no Brasil, Lula não abre mão da equipe de oito servidores públicos que o assessoram como ex-presidente – quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores estratégicos, todos pagos pelo erário público. Alguns deles costumam acompanhá-los nas viagens ao exterior, nas quais o ex-presidente sempre faz questão de levar seu tradutor dos tempos de Planalto, Sérgio Ferreira, que é funcionário do Planalto.

Para ter maior privacidade, Lula evita aviões comerciais e só voa de jatinho, já tendo utilizado aviões de Josué Gomes da Silva (filho do ex-presidente José Alencar), dos empresários Jorge Gerdau e Marcelo Odebrecht, e até do magnata mexicano Carlos Slim, que tem várias empresas no Brasil, como a operadora de telefonia celular Claro, a telefonia fixa Embratel e a empresa de TV por assinatura Net (da qual possui 49%).

Lula faz questão de ficar em hotel cinco estrelas, com toda a comitiva no mesmo andar, só circula de carro blindado (aqui e no exterior). Do agendamento de voos e hotéis ao pagamento de jantares e compras no exterior, tudo é resolvido por seu grupo de assessores.

O desempenho de Lula é muito bonito, realmente os brasileiros devem se orgulhar, mas seria mais interessante se ele mantivesse uma certa distância dos empresários que atuam no Brasil. Afinal, isso não fica bem, segundo o Código de Conduta Ética recentemente aprovado por um de seus melhores amigos e aliados, o governador fluminense Sergio Cabral, aquele que até então não sabia o que um homem público deve fazer de certo ou errado.

Essa aproximação com os empresários dá margem a interpretações negativas. Vejam, por exemplo, como está pegando mal essa amizade próxima do ex-presidente com o dono da empreiteira Odebrecht, que não só empresta o jatinho, como também é maior contratante das palestras internacionais de Lula, tendo bancado este ano três delas no espaço de apenas 34 dias, repassando à empresa L.I.L.S a módica quantia de US$ 900 mil.

Por causa dessa intimidade entre Lula e Marcelo Odebrecht, o jornalista Augusto Nunes escreveu um artigo devastador, que circula pela internet com enorme repercussão, que republicamos abaixo.