Distância do Poder está fazendo mal a Lula

Fábio Pannunzio Ele está irreconhecível. Faltam-lhe racionalidade, jogo de cintura e bom-senso. Assim é Lula de pijama – um cidadão de espírito inquieto que parece inconformado com a distância entre São Bernardo do Campo e Brasíia. Desde que deixou a Presidência, um ano e meio atrás, o ex-presidente não para de fazer bobagens. Primeiro, impôs a sua sucessora um ministério contaminado por gente da pior qualidade. Dilma teve que defnestrar meia-dúzia para salvar o cofre da viúva do assédio incansável da malandragem com assento no primeiro escalão. Enquanto isso acontecia – e a popularidade de Dilma crescia – pareceu não se conformar com os arroubos de autonomia de sua ex-secretária. O sucesso da criatura fez mal ao criador. No momento seguinte, Lula gastou parte de seu imenso capital político numa operação contra seu próprio partido. Enfiou goela abaixo a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, cindindo a galeria de aliados de primeira hora como a senadora Marta Suplicy. Criou um candidato esquálido, cuja performance inquieta dos próprios companheiros. Acometido por um câncer, não se deixou abater. Transformou a suíte do Hospital Sírio Libanês em uma central de conspirações e, antes mesmo de se recuperar, enfiou-se na trincheira do Mensalão ao lado de José Dirceu. Pelo que se viu, não foi um movimento de pouca importância. Avesso à liturgia e às formalidades imposta pela condição de “ex”, Lula conspirou para que o PT tomasse a dianteira de um processo que todos imaginavam no que daria, a CPI do Cachoeira. Para vingar-se antigos desafetos, como o governador Marconi Perillo, que o advertiu sobre o Mensalão, entrou por um labirinto sem fim – e empurrou seu aliados para ele. Agora, nem o PT, nem Rui Falcão, seu artífice, sabem direito o que fazer para reverter o desgaste que se seguiu. Como a desenvoltura de Lula só tem paralelo na sua falta de limites, era de se esperar, mais cedo ou mais tarde, uma inversão da lógica do Barão de Itararé segundo a qual “de onde nada se espera, daí é que não sai nada mesmo”. No caso do mais popular dos ex-presidentes brasileiros, espera-se tudo e tudo acontecerá. Até uma canhestra tentativa de constranger um ministro da Corte Constitucional para impedir o julgamento do maior escândalo de corrupção da história da República, o Mensalão. Como candidato, Lula foi sábio a ponto de transformar a si mesmo para pavimentar a estrada segura que o levaria ao Palácio do Planalto. Como presidente, foi um notável administrador da própria imagem. Teve sabedoria para aproveitar dos antecessores o que era bom e apropriar-se de suas conquistas – e depois da própria história. Foi iluminado ao abandonar o jargão sindical e fiel a ponto de cumprir literalmente tudo aquilo com que se comprometeu na Carta aos Brasileiros. Foi um gênio da oratória. E um administrador competentíssimo da própria imagem. Agora, falta-lhe sabedoria para ficar calado quando deve calar-se. Falta-lhe tirocínio para evitar as manobras ruins. Falta-se senso crítico para entender a posição que ocupa no cenário institucional. Falta-lhe também esperteza para evitar as ciladas que ele mesmo prepara. E grandeza para superar os rancores profundos e os pequenos ressentimentos amealhados em sua longa convivência com o Poder. Assim, de tropeço em tropeço, o Lula de São Bernardo vai ganhando feições muito diferentes do Lula de Brasília. Acabou-se a graça, restou apenas a amargura. Acabou-se o charme brejeiro, ficou o histrionismo do ódio. Será que algo de sua privilegiada inteligência política se perdeu no caminhão que transportou sua mudança do Planalto para a planície ?

OAB defende Supremo e cobra explicação de Lula

Carlos Newton Como era de se esperar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota cobrando explicações do ex-presidente Lula sobre a denúncia de pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal para atrasar o julgamento do processo do mensalão. “A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”, diz a nota assinada pelo presidente da organização, Ophir Cavalcante. “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos.” ### AYRES BRITO QUER PRESSA Enquanto aumenta a polêmica envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Defesa e do Supremo Nelson Jobim, que já se contradisse duas vezes e armou o encontro dos dois, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira que não se pode mais retardar o julgamento do maior escândalo do governo Lula, conhecido como mensalão. “Chegou a hora de julgar (o mensalão)”, garantiu o ministro do STF, após participar do V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação, em Brasília.

Alguém está mentindo: Gilmar Mendes ou Nelson Jobim?

Carlos Newton Façam suas apostas. Um dos dois ministros está mentindo. O atual, Gilmar Mendes, ou o aposentado, Nelson Jobim. Ambos têm telhado de vidro. Fica difícil preferir confiar num ou noutro. É como trocar seis por meia dúzia. O certo é que esse assunto, por sua gravidade, não vai parar por aqui. Certamente Gilmar Mendes voltará a se pronunciar, confimando as informações ou desmentindo o autor da reportagem na Veja, sobre supostas pressões de Lula a ministros do Supremo, para absolverem os réus do Mensalão, especialmente José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha. Nada como um dia após o outro. Essa polêmica vai levar para segundo plano a CPI do Cachoeira.

Meirelles, a carta de Dilma para salvar o PAC

Venda da Delta para o JBS pretende tirar plano de obras do governo das mãos do “leproso” Fernando Cavendish para colocá-lo sob a guarda do banqueiro Henrique Meirelles; BNDES tem mais de 30% do capital da empresa compradora; futuro novo dono, se o negócio vingar, José Batista Jr. alimenta sonho político de ser governador; vai funcionar? Marco Damiani _247 – Depois da “engenhosa”, como já vai sendo vista pelo mercado, mudança nas regras da poupança, o governo parece perto de executar outra manobra elaborada, agora no setor de infraestrutura e, mais propriamente, em seu centro nervoso, o PAC. Para tanto, o grupo JBS, que tem mais de 30% do seu capital pertencente ao BNDES, se move, empurrado pelo governo, na direção de comprar a Delta Engenharia, maior empreiteira do Plano de Aceleração do Crescimento, com obras contratadas em diferentes Estados. Na prática, o negócio visa tirar o destino do programa central do governo Dilma das mãos de um empresário que se auto-definiu como leproso, Fernando Cavendish, para colocá-lo sob a guarda de uma das poucas unanimidades positivas do País, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Ele é nada menos que o presidente da holding J&F, que controla o JBS. Nessa posição, tem a missão de atender aos planos dos irmãos Joesley e José Batista Jr., controladores da companhia, e, em igual ou até maior medida, atentar pelos interesses do governo, representados no capital investido pelo BNDESPar. “Esse grupo está crescendo e se diversificando. Vai ser uma experiência desafiadora”, disse o ex-presidente do Banco Central em março deste ano, ao tomar posse na holding. Por Meirelles passa, desde já, toda a arquitetura da aquisição em curso. Isso não significa, porém, que, caso se consume, o plano esteja fadado ao sucesso. Bem ao contrário, os obstáculos são enormes, e o histórico das duas empresas é um complicador real e efetivo para o final feliz. Mesmo assim, a alternativa que envolve, dentro do governo, cabeças como a do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem tudo para ser levada adiante. O receio de que a quebra da Delta estilhace consigo a vitrine do PAC é grande demais para permitir que o governo não tome alguma iniciativa. Exposta à execração pública, com seu presidente afastado das funções, abrindo mão de missões centrais como a reforma do Maracanã e praticando calotes milionários nos consórcios dos quais participa junto a gigantes da construção civil, a Delta vive a iminência de quebrar. Por isso mesmo, não deverá custar muito. Ao mesmo tempo, a empresa tem uma série de contratos em vigor, o que projetaria, a seu favor, um bom fluxo de caixa. Em razão da forte participação do BNDES no capital do JBS – o banco promoveu, dois anos atrás, uma injeção de R$ 3,8 bilhões de capital na companhia --, a consumação do negócio que levaria o grupo para o setor da construção civil criaria uma situação inusitada. O BNDES poderá estar, em diversos canteiros de obras, na ponta que empresta recursos para a sua realização e, simultaneamente, na posição de se beneficiar, como participante de uma empreiteira, de pagamentos feitos em dia – ou ser prejudicado por atrasos. CONCORRENTE BERTIN RECUOU - A partir do governo Lula, o JBS foi um dos grupos mais beneficiados pelo apoio oficial. Por meio do BNDES, obteve respaldo financeiro para se tornar o maior frigorífico do planeta. Um prodígio para qualquer companhia, quanto mais essa que nasceu como um simples açougue, em Anápolis, Goiás. Em razão de um forte aumento de capital, de R$ 3,8 bilhões, realizado dois anos atrás, o que elevou a presença da BNDESPar a mais de 30% das ações, o JBS tem recursos e, aparentemente, goza de boa saúde financeira. Isso não tira, porém, sua condição de neófito no ramo da construção civil. O grupo Bertin, seu concorrente no setor de carnes, procurou executar o mesmo tipo de salto para a construção civil. Integrou-se ao consórcio que venceu a concorrência para realizar as obras da usina de Belo Monte, mas recuou e desistiu de sua participação, assustado com a alta exigência de capital para tocar a obra. Há, como complicador, um elemento político. O empresário José Batista Jr., que controla a companhia ao lado do irmão Wesley, que é o presidente executivo do grupo, tem planos de ser candidato a governador de Goiás nas próximas eleições. Como se sabe, a mistura de empreiteiras e políticas costuma provocar muito mais problemas do que promover soluções. Esta será mais uma missão para Meirelles resolver, ele que está perto de virar tocador de obras.

A diferença entre JK e Lula

Sebastião Nery Em 1945, um relatório secreto da embaixada inglesa no Brasil, mandado para Londres, falava de políticos brasileiros, inclusive Juscelino: “É prefeito de Belo Horizonte, presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa. Jovial e capaz, é dono de energia e imaginação. Deve ir longe. Responsável pelo notável desenvolvimento urbano de Belo Horizonte. Médico e político de considerável habilidade. Grande admirador da Inglaterra”. Vinte anos depois, em 27 de maio de 1964, dois meses depois do golpe, o embaixador Leslie Fry, da Inglaterra, mandou para Londres este comunicado: “A principal atividade política nos últimos dias foi centrada na candidatura do senador Kubitschek à Presidência, em 1965. Depois de rumores de que ele ia desistir, o senador Kubitschek fez uma declaração dizendo que somente a morte ou um gesto de força iriam impedi-lo de ser candidato”. No dia 10 de junho de 1964, dois dias depois de JK ser cassado pelo presidente-ditador Castelo Branco, a embaixada mandou relatório a Londres: “O ex-presidente é uma figura muito popular, a tal ponto que, entre os possíveis candidatos depois da revolução, provavelmente venceria as eleições presidenciais previstas para 1965. O regime na prática admite que não terá apoio popular suficiente até 1965 para impedir JK de reconquistar a Presidência”. JK foi cassado porque Castelo sabia que ele derrotaria Lacerda. ### FGV Nos últimos tempos, virou moda falar em JK. Lula, quando estava no final do primeiro mandato, enfiado no pântano do PT e do governo, blasfemou ridículo contra a História, dizendo querer imitar JK. Não adianta pedir a Lula que leia. Ele não lê. A Fundação Getúlio Vargas-Cpdoc lhe ensinaria que entre os dois há uma diferença fundamental, o trabalho: 1. “O Programa de Metas abrangia os setores de Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de Base e Educação. Por fim, como meta-síntese, a construção de Brasília”. Um programa de governo com cinco grandes pilares. 2. “No dia 1º de fevereiro de 1956 (primeiro dia do governo), o vice-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, que veio ao Brasil assistir à posse de JK, aceitou a concessão de US$ 35 mi de empréstimo em nome de seu governo para a expansão da Companhia Siderúrgica de Volta Redonda”. 3. “Em maio (de 1956) JK convocou reunião do Conselho de Desenvolvimento a fim de equacionar a meta do petróleo e dar inicio à construção da refinaria de Duque de Caxias no Estado do Rio. Também nesta reunião, Juscelino formou um grupo de trabalho para implantação da indústria automobilística (Geia) no País. E logo visitou a Petrobras no Recôncavo baiano, inspecionando os trabalhos de ampliação da refinaria de Mataripe”. ### UM ANO SÓ 4. “Convidado para o Encontro dos Presidentes das Américas no Panamá, Juscelino condicionou sua presença à execução de alguns projetos elaborados desde 1953 (governo de Getúlio) e o governo norte-americano liberou três: a barragem de Três Marias, o reequipamento das ferrovias e o reaparelhamento dos portos, num total de US$ 151 milhões” (dois Aerolulas). 5. “Diante da insistência do governo norte-americano numa revisão do monopólio estatal do petróleo, Juscelino, em conversações com o presidente Dwight Eisenhower, declarou que a exploração do petróleo seria efetuada exclusivamente pelo governo brasileiro, em conformidade com a legislação”. 6. “No final de setembro (de 1956), foi inaugurada a fábrica de caminhões da Mercedes Benz em São Bernardo (São Paulo). Em 19 de outubro, encaminhou ao Congresso o projeto de lei que criava o Fundo de Marinha Mercante. Em 10 de novembro (de 1956), com o objetivo de instalar centrais nucleares, JK constituiu a Comissão Nacional de Energia Nuclear”. 7. “Em 1º de fevereiro de 1957, no primeiro aniversário do governo, foi inaugurada a rodovia BR-3 (Rio-Belo Horizonte), iniciada em sua gestão. No dia 28 de fevereiro de 1957, foi organizada a companhia de Furnas, o maior projeto do continente na época e o terceiro do mundo”. ### SEM HUMILHAR Não queria humilhar Lula. Citei esses itens de uma síntese da Fundação Getúlio Vargas para Lula aprender a diferença entre um Presidente que trabalha e um presidente que não trabalha, entre um presidente de verdade, que defendeu os interesses de seu País, e um palanqueiro deslumbrado que queria apenas flanar por aí no seu Aerolula. Em um ano de governo, conseguindo apenas US$ 35 milhões e mais US$ 151 milhões de empréstimos-financiamento, JK fez tudo isso. E quando o FMI exigiu que ele parasse seu Programa de Metas, JK rompeu com o Fundo. E ainda aparecem alguns alienados, como o genial dançante Gilberto Gil, dizendo que Juscelino fez tudo isso “ao custo da inflação”. Bobajada: “O índice inflacionário da época era de 13,5% ao ano, irrisório diante das obras que JK vinha realizando no setor básico da economia, bem como da taxa de crescimento econômico do País, que se mantinha em 7% ao ano. A média do crescimento dos 5 anos de JK foi de 8,3%” (FGV). Juscelino entrou com a Dívida Externa de US$ 1,8 bi, saiu com US$ 2,5 bilhões. Comparem com o crescimento da dívida interna no governo Lula e as “realizações” dele.

“BASTA” E “FORA!”

Ficaram célebres, nos idos de março de 1964, os editoriais do inesquecível “Correio da Manhã”, intitulados “Basta” e “Fora”. O jornal posicionou-se contra o governo João Goulart e apoiou o golpe militar, argumentando contra a sucessão de greves, insegurança econômica e iminência da dita instalação de uma república sindicalista. Errou, é claro, e menos de duas semanas da instalação da ditadura já abria suas colunas para denunciar desmandos, violência e obscurantismo. Por que se recorda o episódio? Porque está faltando um “Correio da Manhã” para aproveitar os títulos em novos editoriais. Jamais contra o governo, é evidente. Depois de tantos percalços, chegamos a uma democracia. “Basta” e “Fora” tornam-se necessários para banir de nossa realidade o fantasma que já vem chegando com as eleições de 2012, os execráveis programas de propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e a televisão. Quem deu o direito à Justiça Eleitoral de irromper pelas nossas casas a dentro, obrigatoriamente impingindo espetáculos de baixo nível e comicidade questionável? Tudo bem que em cada cidade ou estado se aproveitasse um canal alternativo de televisão e uma emissora de rádio igualmente facultativa para quantos se dispusessem acompanhar as campanhas eleitorais. Mas à força, não dá. Em vez de informar, desinformam. Mentem como o diabo. E ainda imaginam conquistar votos, quando nem audiência possuem, apesar da falta de opções duas vezes por dia. Candidatos virão prometendo transformar favelas em bairros. Jamais subiram um morro. Outros garantindo a criação de milhares de postos de saúde, quando nem hospitais decentes existem em número mínimo. Estes vão distribuir gratuitamente todo tipo de remédios. Aqueles acabarão com a violência construindo piscinas. Uns implantarão 400 quilômetros de linhas de metrô, outros varrerão o país de alto a baixo. Cada um que busque múltiplos exemplos de bobagens inomináveis ou de promessas absurdas diante de suas telinhas e alto-falantes. Mas sem obrigação de ver e ouvir.

LULA E FHC, TUDO A VER

Durante todo o primeiro mandato e parte do segundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma linha direta de consultas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mantida por meio de conversas secretas dos então ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça. A linha direta funcionou com mais vigor no auge do escândalo do mensalão, quando os ministros pediram a Fernando Henrique para agir e evitar que a oposição descambasse para pedir o impeachment de Lula. Ele atendeu e se posicionou publicamente contra o impeachment. Os encontros foram confirmados ao Estadão pelo ex-presidente, Palocci e Bastos. Palocci confirmou que esteve pessoalmente com Fernando Henrique “pelo menos cinco vezes”. Bastos disse ter conversado com ele “apenas uma vez, em junho de 2005″, momento em que crescia a onda do impeatchment. Mas os contatos por telefone foram muito mais frequentes, confirmam os três. Palocci e Bastos asseguram que Lula sempre soube das conversas antes de elas ocorrerem e foi informado de seu resultado depois. Mais de uma vez, no entanto, em momento de difícil enfrentamento com a oposição, Lula sugeriu a Palocci: “Vai conversar com o Fernando Henrique.”

Lula escapa de depor em processo contra acusado de esquema de corrupção POR ADRIANA CRUZ Rio - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta terça-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai precisar depor como testemunha em um processo que tramita na Justiça Federal do Rio. A decisão liminar acompanhou, com unanimidade, o parecer do desembargador Messod Azulay. A ação é desdobramento de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a participação de um procurador da Fazenda Nacional em um esquema de corrupção que envolve um dos principais acusados no Mensalão em 2005, o empresário Marcos Valério. Foto: Reprodução Internet O MPF apura se o servidor receberia propina para emitir pareceres tritutários a executivos do Banco Rural, instituição central nas investigações do caso Mensalão. O fato de Lula ser chamado para depor baseia-se em uma declaração que o ex-presidente deu à imprensa afirmando que o Mensalão nunca existiu. Por conta da determinação da Justiça Federal que ordenou que o depoimento fosse tomado por videoconferência, o ex-presidente impetrou mandado de segurança no TRF-2, no qual Azulay deferiu liminar para assegurar seu direito de "não se pronunciar sobre fato que não presenciou, ou com o qual não se relacionou". Com isso, o MPF apresentou o agravo interno julgado no dia 8 de maio pela Segunda Turma Especializada do TRF-2. Para Azulay, não há indícios de que Lula tinha qualquer relação com o procurador do fisco acusado. O desembargador pondera que uma testemunha não pode ser chamada por causa para prestar depoimento por causa de uma declaração genérica. "Afirmar que todos os crimes de que participou Marcos Valério são conexos com o mensalão não é razoável", argumentou.

Nova Poupança revela que o governo está precisando de dinheiro

Pedro do Coutto Não adianta discutir no primeiro plano as qualidades e defeitos da medida Provisória da presidente Dilma Rousseff mudando parcialmente as regras de remuneração da poupança. No centro do palco surge claramente a evidência que o governo está precisando ir ao mercado buscar recursos financeiros que lhe estão faltando. Não há dúvida. Caso contrário não adotaria o caminho indireto pelo qual enveredou. Até porque remete à tragédia de 90, no governo Fernando Collor. Naquela ocasião, congelou os ativos financeiros dos fundos e das cadernetas de poupança por dezoito meses. O presidente devolveu depois em doze parcelas mensais. Só que a inflação daqueles dezoito meses – basta consultar a memória do IBGE – atingiu mil e trezentos por cento. E o deflator adotado para a devolução foi de 670 por cento, praticamente a metade. O que significou? Que todos os que possuíam aplicações nos fundos e na poupança perderam a metade de seus valores. Uma tragédia, cuja solução na foi dada integralmente até hoje. Mas esta é outra questão. Pertence à memória financeira nacional. Agora, com Dilma Rousseff no Planalto, a intervenção não é tão radical. Mas tem de exprimir alguma compreensão. Não faria sentido adotá-la se não produzisse efeito concreto. Não aumenta o rendimento dos poupadores. Se não aumenta, e o reflexo na pode ser igual a zero, é porque diminui. O argumento usado pela Fazenda é, basicamente, o de evitar a transferência dos recurso hoje nos fundos para as cadernetas. Não convence. Excelente reportagem de Marta Beck, Vivien Oswald, Gabriela Valente e Luiza Damé expõe nitidamente o quadro e, de forma indireta, a impossibilidade de tal migração. O total de aplicações nos fundos, papeis do Tesouro e Banco Central que lastreiam a dívida mobiliária interna, eleva-se a 2 trilhões de reais, em números redondos. O saldo das 100 milhões de cadernetas existentes no país é de 431 bilhões. A diferença é elucidativa. Como também o fato de o governo não poder diminuir o endividamento interno. Ele gira o montante, pagando 180 bilhões a cada doze meses. Não pode se livrar do peso dessa dívida. Tampouco zerá-la não interessa aoas bancos. A saída é diminuir os juros desembolsados pela rolagem. Em dezembro de 2002, final do mandato de FHC, a taxa anual atingia 26%. Ao longo de oito anos, Lula conseguiu reduzi-la para 12 pontos. No momento, Dilma os remeteu para 9%. Entretanto, indispensável acentuar que, nos últimos 9 anos, o total da dívida subiu de 760 bilhões para 2 trilhões. Os juros desceram. O endividamento subiu. Dentro desta realidade é que se operam as mudanças decretadas pelo governo atual. As cadernetas de poupança, mesmo isentas de IR, no ano passado perderam para o IBGE. Renderam 6,17%. O índice inflacionário foi de 6,3 pontos. É fácil segurar o rendimento real das cadernetas, ou seja a correção além da perda do valor do dinheiro. Fernando Henrique recorreu ao estratagema. Lula o manteve. Aplica-se 0,5% ao mês sobre os saldos (431 bilhões) e congela-se a TR. A Taxa de Referência depende da decisão do Banco Central. Em 2011, foi de 0,17%. Por isso é que a poupança apresentou o resultado concreto de 6,17%. Não houve ganho real e sim estagnação. Os fundos, caso do Itaú, por exemplo, estão sendo remunerados à base de 0,7% ao mês. Setenta por cento da SELIC. Agora, com ela descendo a 9 pontos, a taxa, mantida a proporção, recua para 0,63. O governo não pode reduzi-la para menos de 8,5 pontos. Como financiaria a dívida interna? É preciso também explicar diretamente que a rede bancária não é devedora, mas sim credora do Tesouro pela SELIC. Não tem vínculo com os juros cobrados no mercado. Mesmo recuando para 2,5% ao mês, por exemplo, são 30 pontos ao ano. A SELIC está em 9%, podendo descer para 8,5. A diferença continua enorme.

Decreto municipal no Rio sobre bicicletas elétricas fere norma federal. Milton Corrêa da Costa O Decreto Municipal a ser publicado hoje sobre bicicletas-elétricas, conforme anunciado, redundará em incômodo conflito de competência. Tal norma tem que se restringir, tão somente, à regulamentação do registro e licenciamento de tais veículos, conforme o prescrito no Artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro, não podendo estabelecer normas, como noticiado, equiparando bicicletas elétricas, desde que desenvolvam velocidade até 20km/h, a bicicletas comuns, nem estabelecer idade acima de 16 anos para a condução de tais veículos. O Contran, através da Resolução 315 / 09, já incluiu bicicletas elétricas na definição de ciclo-elétricos e os comparou a ciclomotores. Além disso regras de circulação são determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, assim como as normas para a obtenção do documento de habilitação, que só pode ser obtido por quem seja imputável penalmente (18 anos), submetido a exames de seleção específicos. Convém lembrar também que pelo CTB ( artigo 57), as bicicletas elétricas, a exemplo dos ciclomotores, devem circular pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita, e não em ciclovias. Além disso os condutores, devidamente habilitados, só podem circular fazendo uso de capacete. Ressalte-se que a Resolução Contran 315/ 09 estabelece ainda, como equipamentos obrigatórios para as bicicletas elétricas, espelhos retrovisores, de ambos os lados, farol dianteiro de cor branca ou amarela; lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; velocímetro; buzina e pneus em condições mínimas de segurança. Não é competência, portanto, do município equiparar nem definir tipos de veículos, sendo tal mister de competência da União. Uma norma municipal não pode sobrepujar a norma federal. Legislar sobre trânsito é competência exclusiva da União, diz a Constituição Federal. E a União estabeleceu no Código de Trânsito Brasileiro que, com relação a ciclomotores (bicicletas elétricas foram equiparadas ), cabe ao município regulamentar tão somente o registro e licenciamento de tais veículos, nada mais. Registre-se que quando se tratar de veículo elétrico, não tipificado como ciclo-elétrico ou bicicleta elétrica, a competência do licenciamento anual é do estado-membro. Para circular com bicicleta elétrica o condutor tem que ser maior de 18 anos e necessita de documento de habilitação específico. Tal decreto fere, flagrantemente, norma federal. Não há dúvida. Finalmente, enquanto tal decreto se mantiver em vigor, mesmo contrariando a legislação federal, ficam aqui algumas perguntas: Haverá, nas ciclovias, radares eletrônicos de velocidade para flagrar se o ciclista, conduzindo bicicleta elétrica, encontrava-se a mais de 20 km/h? Como infracionar tais veículos sem placa de identiticação? Os veículos serão apreendidos por infringência à postura municipal? E se o condutor for menor de idade, como puní-lo? Que orientação terão os agentes municipais? São indagações que aguarda-se sejam respondidas com a publicação do polêmico decreto. Bicleta elétrica é meio alternativo de transporte. Circulando em ciclovia ou ciclofaixa é perigo maior de acidentes. Bicicleta comum, além de meio alternativo de transporte, é também lazer e meio de atividade física. São coisas distintas. O problema não é ecológico, é de segurança de trânsito.

No aniversário de 50 anos do Chico Otávio, repórter do Globo, estavam, entre outros, o Rubens Valente, da Folha, outros jornalistas investigativos. Estava também o Wagner Montes, cuja assessora de imprensa na Alerj é amiga do Chico. Circularam informações interessantes: 1) Coisas mais graves do que as apuradas pela operação Monte Carlo (da PF, criada para investigar Demóstenes e Cachoeira) foram apuradas na operação Las Vegas, que trata de ligações do Cachoeira com a cúpula do Judiciário. Haveria material incriminando (em maior ou menor grau) nove ministros do STJ e quatro do STF. Só que o STF requisitou toda a documentação a respeito, determinando que a PF não ficasse com cópia, e sentou-se em cima da papelada. Isso era sabido não só pelo Chico Otávio (Globo) e pelo Rubens (Folha), mas (pasmem!) pelo Wagner Montes. 2) Como a área de atuação de Cachoeira é perto de Brasília e ele tem desenvoltura e poder de articulação, ele atua como representante de um pool nacional de contraventores que exploram bingos, caça-níqueis, videopôquer e afins. Não fala só por ele. Daí sua desenvoltura (e seu dinheiro). 3) Cachoeira é um arquivista compulsivo. Tem gravações telefônicas e em vídeo que comprometem todos os grandes partidos e inclusive gente graúda do governo federal. Tem um vídeo em que dá R $ 1,5 milhão a uma alta figura ligada à campanha da Dilma. O Globo e a Folha tem a informação, mas não sabem quem recebeu o dinheiro. E não têm provas. 4) O contador de Cachoeira, cuja foto está nos jornais, está em Miami, com cópia de tudo o que ele tem gravado. Se algo acontecer com o patrão, vem tudo à tona. 5) Cachoeira está chantageando o governo federal. Diz que não vai aceitar a prisão. Diante disso, o PT está pagando os honorários de Márcio Tomaz Bastos (R$ 16 milhões), que o defende e vai de jatinho à penitenciária de segurança máxima de Mossoró, onde Cachoeira está preso. Folha e Globo têm a informação de que é o PT quem paga Márcio, mas não a publicam por falta de provas. 6) Todo mundo está com medo de investigações sobre a Delta. Parece que ela – que contratou Dirceu como “consultor”, o que ele não nega – tem tido uma atuação muito mais agressiva do que as demais empreiteiras e cresceu de forma vertiginosa. Tem “negócios” com PT, PMDB, DEM, PSDB, etc. 7) Ninguém entendia muito bem por que Lula teria dado força à criação da CPI. Detonar Marconi Perillo parecia pouco para explicar uma CPI que pode abalar a república. Os jornais de hoje já dizem que o PT já pensa em recuar. De qualquer forma, como se vê, a Cosa Nostra chegou aos trópicos.