Carlos Newton
Com freqüência temos afirmado que justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada. O caso do processo da Tribuna da Imprensa contra a União serve de retrato dessa anomalia. A ação de indenização, iniciada em setembro de 1979 e julgada procedente até pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não rendeu resultado algum, ou melhor, pagamento algum a Helio Fernandes em 32 anos.
O jornal sofreu severa perseguição e censura prévia, entre 1968 e 1978, que o levou, posteriormente, ao fechamento e até agora não foi ressarcido dos monumentais prejuízos sofridos. Teve 3.050 edições censuradas e canibalizadas e, inclusive, mais de 200 primeiras páginas com espaços em branco, comprometendo toda a edição, vez que ninguém adquire produto desfigurado.
Recentemente, o juiz da 12ª. Vara Federal, em procedimento de liquidação, com base em pericia judicial, estabeleceu um valor indenizatório, contra o qual a União Federal recorreu.
Surpresa: o agravo da União, tanto quanto o da própria Tribuna da Imprensa, num processo com milhares de páginas, foi analisado e julgado pela 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª. Região, em apenas 30 dias. O relator é o desembargador Sérgio Schwaitzer, que deu provimento parcial ao recurso da União e no que foi acompanhado pelos desembargadores Guilherme Couto de Castro e Poul Erik Dyrlund.
Como durante a sessão de julgamento o desembargador-relator limitou-se a dar explicações sobre o seu voto, não o lendo na íntegra, o acórdão ainda não foi publicado, porque,segundo informações do site do TRF da 2ª. Região,os autos estão no gabinete do desembargador Sérgio Schwaitzer “com (conclusão) para acórdão”.
Sinceramente, uma pergunta de leigo: se o voto não foi lido, se nem há acórdão pronto, afinal, como é que o recurso da União foi parcialmente provido, por unanimidade? No caso, teriam sido suficientes as explicações orais do relator, mesmo que o voto não estivesse escrito e disponibilizado para a leitura dos demais julgadores?
De qualquer forma, o desembargador-relator provou que quando se quer, a justiça julga rápido. Para se ter idéia do que escrevo, informo que a sentença de mérito proferida nesse processo da Tribuna da Imprensa em 1984 só foi apreciada em segunda instância QUINZE ANOS DEPOIS, e isso graças ao empenho do desembargador Raldênio Bonifácio Costa, que, nomeado relator, confirmou integralmente a decisão de primeiro grau.
Os Advogados da Tribuna e interessados que assistiram ao julgamento do agravo da União, no dia 20 de julho, e para o qual não havia pedido de preferência explicitado formalmente no site do Tribunal, agora aguardam ansiosamente a publicação do acórdão, para melhor entenderem o que foi explicado durante a sessão e, se for o caso, retomarem as negociações com a Advocacia-Geral da União, visando à celebração do acordo judicial, cuja negociação foi iniciada há alguns meses.
Carlos Newton
É um orgulho para o Brasil o prestígio que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfruta no exterior. Tornou-se realmente um dos políticos mais importantes do mundo. Nos últimos sete meses, fez 15 palestras remuneradas, 20 viagens ao exterior (nove como palestrante) e 14 pelo Brasil (seis palestras, incluindo três em São Paulo). Como dizia o colunista Ibrahim Sued, “pé no jato”.
Nessa lucrativa atividade, o ex-presidente está acumulando invulgar riqueza, capaz de fazer inveja até ao consultor Antonio Palocci. Seus próprios assessores, com Luiz Dulci (redator do textos a serem lidos) e Paulo Okamoto, diretor da empresa criada por Lula, se encarregam de divulgar à imprensa o espetacular faturamento obtido e até dão detalhes sobre as finan ciadores das viagens.
O cachê cobrado pela L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações para apresentações no exterior, que começou em US$ 200 mil no início do ano, já passou para US$ 300 mil, líquidos, o dobro dos US$ 150 mil cobrados pelo seu antecessor, Fernando Henrique, equiparando-se aos valores cobrados por políticos consagrados, como o ex-presidente norte-americano Bill Clinton ou o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.
Os assessores também informam que, aqui no Brasil, Lula não abre mão da equipe de oito servidores públicos que o assessoram como ex-presidente – quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores estratégicos, todos pagos pelo erário público. Alguns deles costumam acompanhá-los nas viagens ao exterior, nas quais o ex-presidente sempre faz questão de levar seu tradutor dos tempos de Planalto, Sérgio Ferreira, que é funcionário do Planalto.
Para ter maior privacidade, Lula evita aviões comerciais e só voa de jatinho, já tendo utilizado aviões de Josué Gomes da Silva (filho do ex-presidente José Alencar), dos empresários Jorge Gerdau e Marcelo Odebrecht, e até do magnata mexicano Carlos Slim, que tem várias empresas no Brasil, como a operadora de telefonia celular Claro, a telefonia fixa Embratel e a empresa de TV por assinatura Net (da qual possui 49%).
Lula faz questão de ficar em hotel cinco estrelas, com toda a comitiva no mesmo andar, só circula de carro blindado (aqui e no exterior). Do agendamento de voos e hotéis ao pagamento de jantares e compras no exterior, tudo é resolvido por seu grupo de assessores.
O desempenho de Lula é muito bonito, realmente os brasileiros devem se orgulhar, mas seria mais interessante se ele mantivesse uma certa distância dos empresários que atuam no Brasil. Afinal, isso não fica bem, segundo o Código de Conduta Ética recentemente aprovado por um de seus melhores amigos e aliados, o governador fluminense Sergio Cabral, aquele que até então não sabia o que um homem público deve fazer de certo ou errado.
Essa aproximação com os empresários dá margem a interpretações negativas. Vejam, por exemplo, como está pegando mal essa amizade próxima do ex-presidente com o dono da empreiteira Odebrecht, que não só empresta o jatinho, como também é maior contratante das palestras internacionais de Lula, tendo bancado este ano três delas no espaço de apenas 34 dias, repassando à empresa L.I.L.S a módica quantia de US$ 900 mil.
Por causa dessa intimidade entre Lula e Marcelo Odebrecht, o jornalista Augusto Nunes escreveu um artigo devastador, que circula pela internet com enorme repercussão, que republicamos abaixo.
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