sexta-feira, 3 de agosto de 2012
Para atacar o PT no STF, Gurgel teve 5 horas
Procurador-geral da República leu peça acusatória da Ação Penal 470, o chamado mensalão; discurso técnico teve também fortes doses de politização; ele não levantou suspeição sobre Dias Toffoli; foi o segundo dia do maior julgamento do Supremo
– O segundo dia do maior julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta sexta-feira dia 3, teve início com as palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele explicou porque cada réu deve ser condenado, segundo a convicção formada pelo Ministério Público durante o processo da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O procurador, que apareceu com o braço engessado por causa de um acidente doméstico, disporia de até cinco horas para fazer a sustentação oral da acusação dos 38 réus.
Pelo cronograma do STF, estava prevista para hoje a manifestação dos primeiros cinco advogados de defesa, começando pelo representante de José Dirceu. Mas a análise da questão de ordem sobre o desmembramento do processo, sugerida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ontem, atrasou o primeiro dia e prorrogou a fala dos advogados para a segunda-feira, às 14h.
Tese de Gurgel
Em sua sustentação, o procurador-geral deverá apontar José Dirceu como o líder do chamado mensalão, e como subordinados do ex-ministro o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o então presidente do partido, José Genuino. A tese é negada pela defesa dos réus. Gurgel já enviou aos 11 ministros do STF, na semana passada, um memorial com as principais provas contra os réus, a fim de facilitar o trabalho da corte. Afinal, é possível que as comprovações sejam contestadas pela defesa.
Pelo documento, Gurgel deve bater forte nos acusados. Ele diz que o caso "foi o mais atrevido e escandeloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil". Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, que teve acesso ao conteúdo, o chefe do MP diz também que o esquema representou "um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos".
Dias Toffoli
Roberto Gurgel informou ontem que não pedirá o impedimento do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. Até esta quinta-feira, ele ainda estudava a hipótese de questionar a participação do ministro e disse que só decidiria hoje que atitude tomar.
O procurador disse que descartou a ideia porque seu pedido poderia atrasar o andamento do processo. "Achei que não deveria o MP [Ministério Público] tomar uma iniciativa que iria provocar necessariamente a suspensão do julgamento e, talvez, até a inviabilização da realização do julgamento, pelo menos em um horizonte próximo".
Indicado ao STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, Toffoli tem forte ligação com o PT, do qual foi advogado, e com o ex-ministro José Dirceu, que foi assessorado por ele quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República. Dirceu é um dos réus do processo do mensalão. Toffoli também foi sócio do escritório de advocacia que defendeu três acusados no processo – e sua companheira, Roberta Rangel, defendeu dois dos réus, mas já deixou o caso.
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